Comissão Arns

Condução de Bolsonaro na pandemia une o País como nas Diretas Já, diz Comissão de Direitos Humanos

Comissão Arns é formada por mais de 20 personalidades do mundo acadêmico e jurídico

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Agência Estado
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Publicado em 04/04/2020 às 13:56
SERGIO LIMA/AFP
DATAFOLHA Reprovação ao governo na pandeia recua de 54% para 46% - FOTO: SERGIO LIMA/AFP

Formada por mais de 20 personalidades do mundo acadêmico e jurídico, a Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos se uniu nos últimos dias a outras entidades da sociedade civil nas críticas à forma como o presidente Jair Bolsonaro vem conduzindo as ações de combate ao novo coronavírus.

Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o momento atual é o mais dramático da história brasileira e a movimentação da sociedade lembra o movimento pelas Diretas Já!, ocorrido em 1983 e 1984, que resultou na redemocratização do País e na Constituição de 1988.

"Nunca nós vivemos um instante tão dramático como este que o Brasil está vivendo. Este momento lembra um pouco aquele trabalho que foi feito pelas Diretas Já. São as entidades todas que estão presentes a dizer basta! Não é possível continuar assim", afirmou Dias.

A comissão foi criada em 2019 e conta com a presença de seis ex-ministros dos governos José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Na último dia 27, depois de uma reunião de mais de três horas por videoconferência, a Comissão articulou uma nota em repúdio à condução da crise por Bolsonaro.

Assinaram a nota que aponta grave ameaça à saúde dos brasileiros na campanha contra medidas de isolamento feita (e depois negada) pelo governo federal: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Segundo Dias e o atual presidente da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos também no governo FHC, a possibilidade de apresentação de um pedido de impeachment de Bolsonaro foi discutida durante a reunião das entidades, mas não houve uma conclusão. "Vamos acompanhar a situação, dialogar com outras entidades da sociedade civil e membros do Congresso Nacional. Mas não somos nós o primeiro ator nesta questão de decidir sobre o impeachment", disse Pinheiro.

Segundo Dias, "estas entidades que se unem hoje para denunciar isso (a ameaça à saúde pública) tem o dever de representar a sociedade civil e dar um alerta".

Para Pinheiro, além dos efeitos internos, a postura do governo Bolsonaro, na contramão do que vem sendo feito em quase todos os países onde o coronavírus foi identificado, pode levar o Brasil a uma situação de isolamento internacional.

"Nesta situação o Brasil está arriscado a ser um verdadeiro pária na ordem internacional. Em primeiro lugar porque não há nenhum país que hoje recuse o isolamento, nenhum estado negacionista em relação a esta solução. Foi espantoso que o ministro da Saúde não participou da reunião dos ministros de 158 países feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS)", afirmou.

Mais recentemente a comissão alertou em nota para a provável chegada da pandemia da Covid-19 aos povos indígenas. "Causa apreensão a política do governo atual não ter se mostrado à altura da missão que cabe à União de proteger os povos e territórios indígenas", diz o comunicado. "Para evitar um possível extermínio, é essencial se manter a política adotada pela FUNAI desde 1987 de respeito ao isolamento voluntário de povos indígenas e de proteção de seus territórios. Causa preocupação o afastamento de experientes membros da Coordenação Geral de Povos Indígenas Isolados e Recente Contato da FUNAI-CGIIRC."

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

  • Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
  • Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
  • Evitar contato próximo com pessoas doentes.
  • Ficar em casa quando estiver doente.
  • Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
  • Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
  • Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada

 

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