GESTÃO

Uma coordenação nas ações de enfrentamento ao coronavírus evitaria sobrepoisções, diz pesquisadora da FGV

Pesquisadora da FGV IBRE Vilma Pinto diz que um estudo feito pela organização concluiu que deveria haver uma otimização nas ações de enfrentamento à pandemia

Angela Fernanda Belfort
Angela Fernanda Belfort
Publicado em 12/04/2020 às 11:19
Notícia
Ricardo B. Labastier
Jorge Jatobá, economista da consultoria Ceplan - FOTO: Ricardo B. Labastier
Leitura:

Uma coordenação para evitar que dois entes adotem as mesmas ações seria interessante no enfrentamento da pandemia do coronavírus, segundo a pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas-IBRE Vilma Pinto. Ela faz parte de uma equipe que realizou um estudo mostrando todas as ações que estão sendo tomadas pelos governos estaduais até o último dia 05. “Se observarmos bem, existem algumas sobreposições as medidas adotadas pelo governo federal, o mesmo pode estar ocorrendo com relação às prefeituras.Como é algo tão urgente e delicado, fazer essa coordenação é difícil, mas necessária”, afirma.

>>https://jc.ne10.uol.com.br/politica/2020/04/5605720-municipios-terao-suas-receitas-reduzidas.html

“Por exemplo, na cidade em que moro, a Prefeitura (de Niterói) está oferecendo um auxílio para os microempreendedores de R$ 500 e o governo federal também oferece um auxílio de R$ 600. Na minha opinião, essa iniciativa da prefeitura seria melhor se fosse numa área em que o governo federal não tivesse atuando, como por exemplo a compra de insumos para os hospitais”, comenta.

Ela também defende que as prefeituras devem decretar o estado de calamidade pública para conseguirem fazer novos gastos, que não estavam previstos. “No entanto, depois que passar a pandemia, os municípios terão que voltar para o que está na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, conta.

A sugestão do economista Jorge Jatobá é que, ainda durante a pandemia, um grupo no Legislativo instale uma espécie de comitê para monitorar os gastos dos municípios. “O ideal seria que cada município tivesse um grupo de vereadores acompanhando. A fiscalização de um poder sobre o outro é normal e faz parte da democracia. O recurso é escasso, tem que ser rigoroso no gasto e rápido na operação”, resume.

ELEITORAL

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, lembra que o estado de calamidade pública vai permitir que as prefeituras possam distribuir bens como remédio, cesta básica, o que não é permitido em ano eleitoral. “Fizemos recomendações para que os prefeitos socorram o cidadão carente dentro de critérios objetivos. Não se pode fazer o uso politiqueiro de bens”, assegura. E continua: “se percebermos o uso político, vai dar problema”. Ele argumenta que o gestor pode estar cometendo crime eleitoral, caso não haja critérios objetivos nessas ações

O jornalismo profissional precisa do seu suporte. Assine o JC e tenha acesso a conteúdos exclusivos, prestação de serviço, fiscalização efetiva do poder público e muito mais.

Apoie o JC

Comentários

Últimas notícias