O Governo de Pernambuco está perto de conseguir autorização para utilizar os recursos de um empréstimo com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). De acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda, os recursos disponíveis do financiamento são de US$ 18 milhões, que correspondem a cerca de R$ 95,76 milhões.
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É o que prevê o Projeto de Lei Ordinária nº 1087/2020, aprovado nesta quarta-feira (22) pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), Finanças e de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele será votado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (22) na sessão remota.
Esse projeto altera a lei Lei nº 14.145/2010, que autorizou o estado a contrair empréstimo de até R$ 100 milhões com o BIRD para a implementação do Projeto Pernambuco Rural Sustentável, criado com o objetivo de promover negócios rurais no estado e ampliar o acesso à água e outras infraestruturas na zona rural.
O projeto inclui o "Componente de Resposta Emergencial", possibilitando assim o uso dos recursos neste caso de emergência de saúde pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.
Ações
Caso o projeto seja aprovado, esse montante poderá ser utilizado para a compra de insumos e equipamentos médicos, e também para a contratação, treinamento e transporte de profissionais de saúde, etc.
"Além de determinação e foco, é preciso criatividade ao buscar recursos para combater o coronavírus. O Governo do Estado achou esse dinheiro que, se não fosse remanejado, poderia nem ter como ser utilizado, por causa da própria pandemia', afirmou o deputado Tony Gel (MDB).
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