Sorteio

Lewandowski é o escolhido para decidir se Bolsonaro deve ou não mostrar exames do coronavírus

Lewandowski está analisando o pedido e as sucessivas decisões judiciais tomadas pelas instâncias inferiores

JC
Cadastrado por
JC
Publicado em 12/05/2020 às 19:26 | Atualizado em 12/05/2020 às 19:52
Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF
A decisão deve acontecer entre esta terça e quarta-feira (13) - FOTO: Foto: Carlos Humberto/ SCO/ STF

O ministro Ricardo Lewandowski foi escolhido, por meio de sorteio, para relatar no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do jornal "O Estado de S. Paulo", que solicita o resultado dos exames de coronavírus do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

>> STJ atende recurso da AGU e derruba decisões que obrigavam Bolsonaro a entregar resultados dos exames do novo coronavírus

>> 'Estadão' recorre ao STF para obrigar Bolsonaro a divulgar exame de covid-19

>> TRF-3 manda Bolsonaro entregar exames de coronavírus 

Lewandowski está analisando o pedido e as sucessivas decisões judiciais tomadas pelas instâncias inferiores e deve decidir entre esta terça e quarta-feira (13).

O jornal recorreu à Corte nessa segunda-feira (11) e pediu para anular decisão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que na última sexta-feira (8) derrubou entendimentos de instâncias inferiores que determinavam a divulgação dos exames.

Ao Supremo, o jornal argumentou que a liberdade de imprensa também pressupõe não haver obstáculos para a obtenção de documentos que sejam de interesse público.

Direito à intimidade

O governo alegou ao STJ que, ainda que se trate de informações acerca de agente público, não se pode afastar completamente os direitos à intimidade e à privacidade do ocupante de cargo público. Segundo a AGU, os resultados dos exames devem preservar a esfera privada de Bolsonaro porque os dados e as informações não dizem respeito ao exercício de sua função.

Bolsonaro fez exames para a Covid-19, mas tem afirmado que testou negativo. O presidente, no entanto, tem se recusado a mostrar os exames. Pressionado pelas decisões judiciais que exigiam a apresentação dos laudos médicos, o presidente chegou a dizer que "talvez" tenha sido infectado.

Comentários

Últimas notícias