O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou no Twitter, nesta segunda-feira (18), que não haverá o recesso parlamentar previsto, todos os anos, para o mês de julho.
Alcolumbre explicou que a decisão foi tomada após reunião com os líderes partidários. O entendimento é que, devido à pandemia do coronavírus, o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os impactos negativos.
Após reunião de líderes realizada nesta segunda (18), ficou decidido que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada por nós parlamentares por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia da covid-19.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) May 18, 2020
As pautas que serão debatidas durante esta semana também foram decididas na reunião por videoconferência e o adiamento do Enem deste ano faz parte das discussões. Todas as pautas que serão discutidas nesta semana são em prol da pandemia do coronavírus.
Também fazem parte: proposta que destina os leitos de hospitais privados para o SUS; inclusão de óbitos por coronavírus na cobertura dos seguros de vida; autorização da prorrogação de dívidas rurais em decorrência da pandemia; flexibilização das relações jurídicas de direito privado; texto que emprega a telemedicina veterinária durante a pandemia e o projeto que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado.
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