Depois de ser aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (19), o texto-base do Projeto de Lei (PL) que adia a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 segue para a Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já pautou para esta quarta-feira (20) a votação da urgência e mérito do projeto para adiamento do Enem.
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As provas do Enem estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro no modelo tradicional e 22 e 29 de novembro para o formato digital.
O adiamento também é justificado pela pandemia do novo coronavírus e se aplica aos demais processos seletivos da educação superior, como os vestibulares. Maia já havia feito um apelo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que é contra o adiamento do Exame, e deve agir diferente da vontade do presidente.
Se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Bolsonaro, o Enem estará adiado porque o Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro em razão da pandemia.
Mais cedo, nesta terça, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, comunicou via Twitter que os candidatos inscritos no Enem vão opinar se as datas das provas deste ano devem ou não ser mantidas. Segundo Weintraub, será feita uma consulta pública, disponibilizada para os participantes no final de junho, através do portal do Inep. Ele reafirmou a informação em uma live transmitida pelo Instagram, no início da noite.
O projeto de lei é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e prevê a prorrogação automática "das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensinno superior" em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.
A posição do governo
O governo Bolsonaro tem defendido a manutenção da realização do Enem em novembro, desde que a pandemia começou a ganhar força no Brasil e apesar da crise gerada por ela.
Abraham Weintraub chegou a acusar "a esquerda" de agir para que as provas não aconteçam. Durante uma reunião com parlamentares, na semana passada, o ministro da Educação afirmou que o Enem não foi feito para resolver o problema da desigualdade no país, voltando a afirmar que manteria o exame em novembro.
Segundo o portal UOL, a ideia de fazer uma consulta pública aos inscritos no Enem foi debatida com Bolsonaro. Na semana passada, ele afirmou pelaprimeira vez que a aplicação das provas pode ser atrasada, mas que deve acontecer ainda em 2020.
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