OPERAÇÃO APNEIA

Entre oposicionistas, operação da PF na Prefeitura do Recife ganhou apelido de caso "Porcogate"

A Polícia Federal fez busca e apreensão na Prefeitura do Recife para apurar compra de respiradores

JC
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Publicado em 28/05/2020 às 11:32 | Atualizado em 28/05/2020 às 16:02
Foto: Agência Brasil
Operação ocorreu na Secretaria de Saúde do Recife, que fica na sede da prefeitura. - FOTO: Foto: Agência Brasil

Atualizada às 16h04

Políticos pernambucanos que fazem oposição ao prefeito Geraldo Julio (PSB) repercutiam a operação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (28), para apurar irregularidades na aquisição de respiradores por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife.

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), que é pré-candidato a prefeito do Recife, chegou a nomear a operação de "Porcogate", fazendo uma alusão ao caso Watergate — o escândalo político ocorrido nos Estados Unidos que culminou com a renúncia do presidente Richard Nixon. A comparação de Daniel se dá pelo fato de que os respiradores comprados teriam sido testados somente em animais.

Polícia Federal visitando agora a Prefeitura do Recife. Caso de compra de respiradores em petshop, de produto testado apenas em porcos, está revoltando a cidade. É esse o motivo da nobre visita? Será o porcogate? #porcogate

>> Vídeo mostra modelo de respirador investigado no Recife testado em porco. Bioex não cita teste em humanos

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, constituída em nome da ex-companheira do proprietário, para contratar com a Prefeitura do Recife, uma vez que firmas com débitos com fiscais ou previdenciários não podem firmar contratos com entes da administração pública. Também foram realizadas diligências em São Paulo.

Já o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que também pretende disputar a cadeira de prefeito da capital, afirmou em sua conta no Twitter que a compra foi "nebulosa". "No Recife investigam a compra nebulosa de respiradores pulmonares, em fase de teste com porco, a uma loja veterinária por R$ 11 milhões", escreveu Mendonça.

Segundo a PF, há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

Líder da oposição na Câmara do Recife, o vereador do Recife, Renato Antunes (PSC) disse que o povo do Recife merece explicações.

Líder da oposição na Alepe, o deputado estadual Marco Aurelio (PRTB) alertou que divulgaria um vídeo a respeito assunto em breve. 

Deputada federal e pré-candidata a prefeita, Marília Arraes (PT) afirmou que já havia encaminhado um alerta aos órgãos de controle estaduais pedindo maior transparência da PCR com relação aos gastos da gestão municipal no combate ao coronavírus. "O que se vê é que nos últimos 15 dias o volume de denúncias de irregularidade vem se acumulando. E hoje um novo fato grave surge com a operação da Polícia Federal na sede da Prefeitura do Recife", afirmou, exigindo que todos os contratos da prefeitura firmados durante a pandemia sejam revisados.

Para a deputada estadual Priscila Krause (DEM), os recifenses esperam, agora, "que todos os questionamentos sobre a regularidade das compras e contratações sejam respondidos". "Confiamos plenamente que essa resposta virá dos órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal, e continuaremos atuando para que, muito além da propaganda, a realidade da saúde pública na capital pernambucana seja eficiente, seguindo estritamente as regras da lei", cravou a parlamentar.

"Torço para que essa investigação seja concluída e os culpados sejam severamente punidos pelos seus atos, já que demonstram total desprezo pela população recifense, que ainda hoje chora por tantas vidas perdidas enquanto o dinheiro público é utilizado de forma indevida", disparou a delegada Patrícia Domingos (Pode), que também deve concorrer à prefeitura na eleição deste ano. Em nota, a policial ainda parabenizou os trabalhos da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Contas no caso.

RESPOSTA

A Prefeitura do Recife informa que na manhã desta quinta-feira (28) foi realizada busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município, onde agentes da Polícia Federal fizeram a apreensão de um telefone celular. Segundo a nota da Polícia Federal, a investigação diz respeito a uma compra de respiradores de uma empresa de São Paulo. Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil. A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento.

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