O presidente Jair Bolsonaro informou, via publicação feita em sua conta oficial no Twitter, na tarde desta terça-feira (9), que os taxímetros não precisarão mais ser trocados no Brasil. De forma detalhada, Bolsonaro se referiu a publicação da Portaria 204/06/2020, referente à padronização da instalações de sensores em taxímetros.
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"A Portaria trata apenas da forma de instalação dos equipamentos. Nenhum taxista terá de comprar novo taxímetro, como estudado e previsto anteriormente", escreveu o presidente.
- Os taxímetros não mais necessitarão ser trocados no Brasil. A Portaria 204/06/2020, @Inmetro , alterou a Portaria 338/08/19.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 9, 2020
- A Portaria trata apenas da forma de instalação dos equipamentos. Nenhum taxista terá de comprar novo taxímetro, como estudado e previsto anteriormente
A nova Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) altera o texto da Portaria 338/08/19 sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. Segundo o Inmetro, os motoristas não tem mais a obrigatoriedade de reinstalação dos equipamentos. O que passa a ocorrer apenas quando o taxista adquirir um novo instrumento ou um novo veículo.
"A medida visa atender aos requisitos da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que objetiva reduzir burocracias e despesas que pesam sobre o setor produtivo, sem perder de vista a segurança metrológica e veicular que protegem o consumidor", informou o Instituto em nota publicada no seu site oficial.
A principal alteração entre as duas portarias está na retirada do prazo de dois anos para a troca de todas as instalações. Agora, apenas as instalações de taxímetros ligadas aos sensores do ABS precisarão ser modificadas até 1º de julho de 2022 porque elas podem comprometer a segurança do veículo.
Padronização
De acordo com o Inmetro, a padronização da instalação dos sensores tem o objetivo de garantir a segurança veicular e facilitar as verificações por parte dos órgãos metrológicos.
Quanto à segurança, o Instituto afirma que algumas instalações de taxímetros estavam sendo feitas em locais não indicados pelas montadoras, como o sistema ABS.
Em relação às verificações, a padronização permite ao fiscal identificar com mais facilidade irregularidades e outros aspectos fora do padrão estabelecido.
"Excesso de zelo"
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro afirmou que demitiu a diretoria do Inmetro por causa da nova exigência feita pelo órgão a taxistas para a troca dos taxímetros. "Implodi o Inmetro. Implodi. Mandei todo mundo embora", disse Bolsonaro na ocasião.
A exigência que Bolsonaro se referia era do caso dos taxímetros e de mudanças de tacógrafos por um modelo digital.
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