Matéria atualizada às 18h10
A retomada de parte das atividades econômicas nas cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, na Bahia, levou o Ministério Público Federal (MPF) e os Ministérios Públicos dos dois Estados e expedirem uma recomendação "para garantir a divulgação dos dados relativos a casos e internações por covid-19 na região do Vale do Médio São Francisco". Os municípios iniciaram seus processos de flexibilização do distanciamento social no dia 1º de junho.
De acordo com o MP, a região onde Petrolina e Juazeiro se encontram "não tem leitos de UTI suficientes ao atendimento de toda a população, considerando-se a estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que são necessários 11 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes". O órgão ressalta, ainda, que levou em consideração o fato de que os governos locais teriam decidido flexibilizar regras de isolamento social "sem demonstrar o atendimento aos requisitos do Ministério da Saúde, como quantitativo suficiente de EPIs e de respiradores, bem como de testes laboratoriais e de leitos de UTIs, entre outros".
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Para as prefeituras, o MP recomendou que sejam divulgados diariamente o total de pessoas infectadas nas cidades e o número de leitos com pacientes com o coronavírus, sempre identificando se a vaga ocupada é intermediária ou de terapia intensiva. O órgão também sugere que a unidade de saúde onde ocorreu a internação seja informada.
Por nota, a Prefeitura de Petrolina informou "que divulga, desde o início de casos na cidade, o balanço diário com o total de infectados pelo novo coronavírus, seu status (suspeito ou confirmado) e o número de óbitos". O comunicado explica, ainda, que a gestão municipal vai acatar a recomendação do MPF, mas que já disponibiliza os dados da ocupação de leitos de UTI e de enfermaria por pacientes com a doença.
A recomendação também foi direcionada às Secretarias de Saúde de Pernambuco e Bahia, que, segundo o MP, deveriam disponibilizar, mensalmente, os mesmos dados "englobando todas as pessoas infectadas na região do Vale do Médio São Francisco". O documento também pede que as pastas encaminhem diariamente essas informações ao Ministério Público.
Sobre o caso, a Secretaria de Saúde de Pernambuco não confirmou se acatará a sugestão, mas disse que "tem pautado o trabalho de enfrentamento à covid-19 na transparência e no compromisso com a informação de qualidade". A SES ressaltou que diariamente divulga boletins com os dados epidemiológicos da doença, "com detalhamentos regionais e com o do número atualizado de leitos criados pela gestão estadual para o atendimento aos pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19 e a referida taxa de ocupação".
A Secretaria de Saúde da Bahia informou que ainda não foi notificada sobre a recomendação e, por isso, não iria se pronunciar sobre o caso. A pasta revelou, contudo, que "diariamente, a partir das 17h", divulga a ocupação dos leitos "de modo agregado, de todo o Estado".
A Central de Regulação Interestadual de Leitos (Cril) e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) também receberam a recomendação. No caso das entidades, o MP pede que dados sobre a quantidade de leitos intermediários e de UTI ocupados na Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede Peba) e na unidade hospitalar sejam informados diariamente ao MPF e aos MPs estaduais. Dificuldades encontradas para internação de pacientes com a covid-19 também devem ser reportadas. O HU informou que vai seguir a sugestão do MP.
Os alvos da recomendação terão 48 horas, a contar da notificação, para informar se pretendem acatar as sugestões. Caso se neguem a fazer isso, medidas administrativas e judiciais poderão ser adotadas.
A Prefeitura de Juazeiro foi procurada pela reportagem para comentar o caso, mas não enviou resposta às demandas até a publicação desta matéria.
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