O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), é um dos alvos de mandados de busca e apreensão em operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (10).
A Operação "Para Bellum" tem o objetivo de apurar suposta fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará, em contrato que se deu por dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus.
>> Compra da Prefeitura do Recife alvo de investigação do MPF é de material hospitalar e EPIs
Segundo a Polícia Federal, a compra dos respiradores custou ao estado do Pará o valor de R$ 50.4 milhões. Desse total, metade do pagamento teria sido feito à empresa fornecedora dos equipamentos de forma antecipada, sendo que os respiradores, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da covid-19. Por isso, os respiradores teriam sido devolvidos, de acordo com a PF.
Segundo a PF, os alvos das buscas são pessoas físicas e jurídicas suspeitas de terem participação nas fraudes. Dentre elas, estão servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada.
As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas, e, também, no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará), e nas Secretarias de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Pará.
Os crimes sob investigação são de fraude à licitação, previsto na Lei nº 8.666/93; falsidade documental e ideológica; corrupção ativa e passiva; prevaricação, todos previstos no Código Penal; e lavagem de dinheiro, da Lei nº 9.613/98
Comentários