A Prefeitura de Serra Talhada acatou as observações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e conseguiu economizar R$ 1,37 milhão ao realizar um pregão eletrônico para adquirir medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPI's) a serem usados no combate ao novo coronavírus. As recomendações foram feitas sob a relatoria da conselheira do TCE Teresa Duere e resultaram na suspensão do pregão de nº 035 que tinha o seu valor total estimado em R$ 3,2 milhões.
A conselheira baseou as suas recomendações numa auditoria feita pela equipe técnica daquela corte. Depois disso, a Prefeitura de Serra Talhada publicou o pregão eletrônico nº 048/2020, no dia 19 de junho deste ano, para a aquisição dos mesmos produtos. O valor estimado da concorrência era de R$ 2,6 milhões.
Ainda de acordo com o TCE, uma das falhas apontadas, no primeiro pregão, foi o teste rápido igG/igM - que identifica o coronavírus - que estava com o preço 49,52% acima do encontrado no mercado, de acordo com a corte de contas.
Segundo o TCE, a "auditoria também observou deficiências na especificação de alguns materiais, que poderiam resultar em direcionamento para uma determinada marca e/ou aquisição de material que não satisfizesse a necessidade da administração municipal".
Depois dos levantamentos realizados pela equipe técnica do TCE, a relatora expediu monocraticamente uma medida cautelar, no dia 05 de junho, determinando que a prefeitura não prosseguisse com o pregão até que o Tribunal decidisse sobre o caso. O pedido foi atendido e a prefeitura revogou o primeiro pregão e publicou um edital para um segundo pregão (de nº 048).
De acordo com o TCE, foram feitos ajustes de preços em vários itens do segundo pregão e a compra total foi no valor de R$ 1,3 milhão. Inicialmente, o segundo pregão previa um custo estimado em R$ 2,6 milhões. Portanto, a economia ter ficado em R$ 1,3 milhão.
ARGUMENTO
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse que as primeiras estimativas de preços para os pregões foram levantados pelo município, quando "havia uma dificuldade tremenda de comprar esses produtos". No começo da pandemia, todos os produtos relacionados ao combate do covid-19 estavam com os preços muito mais altos.
Segundo Luciano Duque, mesmo com a possibilidade de comprar por dispensa de licitação, a Prefeitura de Serra Talhada escolheu o pregão eletrônico por ser uma concorrência aberta. O prefeito também afirmou que o município acatou todas as determinações feitas pelo TCE e que esse entendimento foi bom para a cidade de Serra Talhada. Ele também argumentou que os preços caíram porque aumentou a concorrência das empresas ofertando esses produtos.
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