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Ministro do STJ defende que Queiroz articulou 'arduamente' para destruir provas

O ministro Félix Fischer também afirmou que não existem elementos que comprovem que Queiroz tenha um estado de saúde extremamente debilitado

JC
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Publicado em 14/08/2020 às 16:27 | Atualizado em 14/08/2020 às 16:41
POLÍCIA CIVIL
O juiz declarou que Queiroz poderia ameaçar as testemunhas - FOTO: POLÍCIA CIVIL

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer, na decisão que mandou o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, de volta para a prisão, informou que há indícios de que Queiroz e a mulher, Márcia, "supostamente já articulavam e trabalhavam arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provar e/ou realizar a adulteração/destruição destas".

No trecho da decisão que a CNN teve acesso, o ministro relatou que são vários os indícios que identificam a organização. "Com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de "ANJO", um superior hierárquico. Logo, a única medida apropriada para o caso é a de prisão preventiva, não cabendo a utilização da prisão domiciliar".

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O ministro também afirmou que não existem elementos que comprovem que Queiroz tenha um estado de saúde extremamente debilitado atualmente. "A documentação não dá conta de que o paciente atualmente enfrenta estado de saúde extremamente debilitado e de que eventual tratamento de saúde não poderia ser realizado na penitenciária ou respectivo hospital de custódia".

Fischer comentou na decisão do juiz de primeira instância, que afirmou na decisão que a primeira hipótese da conveniência da instrução criminal se encontra presente em virtude da periculosidade de Queiroz que, de acordo com o Ministério Público, mesmo escondido em Atibaia, São Paulo, ainda têm influência sobre milicianos do Rio de Janeiro e também influência política para pleitear nomeações em cargos comissionados, chegando ao ponto de ter sido comparado por sua esposa a um bandido "que está preso dando ordens aqui fora, resolvendo tudo".

O juiz declarou, ainda, que Queiroz poderia ameaçar testemunhas e outros investigados e obstaculizar a apuração dos fatos, perturbando, assim, o desenvolvimento da investigação e de futura ação penal. "Alías, o Ministério Público evidenciou que a influência do aludido investigado surtiu efeitos negativos sobre a investigação, pois apenas uma pessoa compareceu no Ministério Público para prestar depoimento, enquanto outras foram orientadas a não comparecer. É notória a influência deletéria do referido investigado sobre a presente investigação".

A decisão que concedeu a prisão domiciliar de Queiroz e à mulher, o presidente João Otávio de Noronha afirmou que as condições pessoais e de saúde do ex-assessor não recomendavam que ele permanecesse na cadeia.

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