Servidores sem reajuste

CONGRESSO Após sofrer derrota no Senado, governo consegue reverter queda do veto presidencial com ajuda de Maia e do Centrão

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Publicado em 21/08/2020 às 6:00
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Bolsonaro, Maia e Guedes. Tudo mudou - FOTO: CAROLINA ANTUNES/DIVULGAÇÃO
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Após força-tarefa do governo, o Congresso manteve nesta quinta-feira (20) o amplo congelamento salarial de servidores públicos até o fim de 2021, defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em votação folgada, a Câmara desfez a derrota sofrida pelo governo na quarta-feira (19) no Senado, que queria desidratar a medida. Assim, o Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e rejeitou a ideia de deixar uma brecha para que algumas categorias conseguissem aumentos salariais mesmo diante de uma crise nas contas públicas.

Desde cedo, foi feito um esforço de articulação política, acionando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes do Centrão. O resultado também representa êxito do novo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR).

Foram 316 votos de deputados a favor do veto, e 165 contra. Eram necessários 257 votos de deputados para derrubar o ato de Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Economia, deixar a possibilidade de reajuste para algumas carreiras, como policiais, médicos e professores, poderia representar um aumento de despesas entre R$ 98 bilhões e R$ 120 bilhões aos cofres da União, Estados e municípios.

Na manhã de ontem, Bolsonaro havia declarado que se o veto fosse derrubado, seria impossível governar o Brasil. O Orçamento vem sendo pressionado nos últimos anos pelo crescimento de despesas obrigatórias, como aposentadorias e salários de servidores.

Na articulação desta quinta, interlocutores do governo afirmaram que, caso categorias fossem blindadas, o plano de prorrogar o auxílio emergencial poderia ser revisto. A estratégia foi colocar na conta dos parlamentares o desgaste de comprometer um programa de ajuda à população mais vulnerável durante a pandemia da covid-19.

"Essa decisão é muito importante hoje [ontem] porque o presidente [Bolsonaro] vai eventualmente anunciar uma prorrogação do auxílio emergencial, e esse impacto pode e vai certamente mudar a possibilidade dos valores e do prazo que esse auxílio vai ser prorrogado", disse Barros.

O governo estuda estender o prazo de pagamento do auxílio emergencial, previsto para acabar nas próximas semanas.

Para tentar costurar um acordo na Câmara, Barros e o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), convocaram uma reunião para angariar votos entre deputados. Aliados do governo ficaram mais confiantes após a atuação de Maia. No início da tarde, ele reuniu líderes do Centrão e, juntos, declararam preocupação com a situação dos gastos públicos se o Congresso deixasse a possibilidade de reajustes ao funcionalismo.

Num gesto incomum, Maia foi à tribuna de uma sessão do Congresso discursar: "Se ninguém vai ter condição de dar aumento, vamos trabalhar pela manutenção desse veto". Ele disse que a crise não acabou e defendeu o controle de gastos. "Quanto mais custa o Estado brasileiro, mais punido é o cidadão".

Sem conseguir avançar na reforma administrativa, Guedes apresenta o congelamento salarial amplo como triunfo de sua gestão. O ministro aproveitou as discussões, no primeiro semestre, sobre um pacote de socorro financeiro a governadores e prefeitos durante a pandemia para incluir uma contrapartida: o congelamento salarial de servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021.

Mas ele acabou sofrendo um revés. Com chancela de Bolsonaro, o Congresso chegou a aprovar exceções ao congelamento.

Após críticas e a insatisfação de Guedes, Bolsonaro recuou e decidiu vetar o trecho que pouparia corporações, confirmando, então, que o congelamento seja amplo.

No trabalho pela manutenção do veto na Câmara, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, conversou por telefone com Maia e com governadores. O general disse a interlocutores que a manutenção dos vetos conta com apoio dos chefes dos Executivos estaduais, inclusive no Nordeste, onde a maioria deles é de oposição ao governo Bolsonaro.

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MAIA Ex-presidente da Câmara se sentiu traído e deixará o partido - FOTO:CAROLINA ANTUNES/DIVULGAÇÃO

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