A falta de garantia da manutenção de verbas que vieram com a pandemia é um dos fatores, para o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, que ampliam o desafio para os próximos prefeitos. “O subfinanciamento afeta muito os municípios”, diz Longo, nesta entrevista a Cinthya Leite.
JORNAL DO COMMERCIO – Na sua avaliação, qual o principal desafio na Saúde dos próximos prefeitos, que devem trabalhar em cooperação com os Estados?
ANDRÉ LONGO – O primeiro é o da condição econômica. Certamente a pandemia impôs, nesse âmbito, dificuldades maiores maiores. Sabemos que há um subfinanciamento crônico das ações de saúde hoje no País, e isso tem afetado muito os municípios e os Estados. Atualmente é difícil encontrar um prefeito responsável que não gaste mais do que 15% das receitas correntes líquidas com a Saúde. Praticamente todas as prefeituras colocam mais do que o mínimo constitucional no segmento; algumas beiram o percentual da Educação, que é de 25%. Este ano, por causa da covid-19, vieram recursos adicionais importantes. Mas temos quase certeza de que isso não será perene; não há garantia desse custeio para os próximos anos.
JC - Qual a situação da atenção básica no Estado?
ANDRÉ LONGO - É preciso atacar o que deve ser a prioridade dos prefeitos, que é a atenção básica. Nesse aspectos, temos observado que as coberturas da Estratégia de Saúde da Família (ESF) não têm evoluído para universalização da atenção básica. Em 2017, eram 2.309 equipes de Saúde da Família no Estado, o que dá 77,21% de cobertura. Em 2020, com base no último dado em sistema, de julho, são 2.340 equipes. Ou seja, evolui-se bem pouco. E a cobertura, diante do crescimento populacional, é até menor: 77,03%. De certa forma, a gente patinou nestes últimos quatro anos. Para explicar isso, há múltiplas causas, e uma delas é o financiamento. Mas outra grave questão é o provimento de recursos humanos. A instabilidade do Mais Médicos talvez tenha freado a evolução desse processo. O governo federal resolveu substitutir o programa pelo Médicos pelo Brasil, que ainda não engrenou. De toda forma, no Mais Médicos, em 2017, tínhamos 889 equipes de Saúde da Família com profissionais médicos em Pernambuco. Agora, em 2020, são 762. Ou seja, caiu o apoio das equipes aos municípios.
JC - Como o Estado poderia atuar junto às prefeituras para qualificar a atenção básica?
ANDRÉ LONGO - Temos investido num programa chamado de PlanificaSUS PE, que tentamos colocar em prática em Beloo Jardim (Agreste de Pernambuco). Foi lançado em junho de 2019, fazendo parte do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), com apoio do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) e do Hospital Israelita Albert Einstein (SP). O PlanificaSUS PE, que busca integrar a atenção primária à especializada, congrega os oito muncipios da região de Belo Jardim, que tem como referência a UPAE da cidade. O programa permite que a regulação (acesso) se dê de uma maneira mais eficiente, evitando desperdício. Um paciente com hipertensão leve, por exemplo, pode ir à UPAE fazer um teste ergométrico e marca consulta com um cardiologista. Se ele ficar voltando a esse especialista, isso é contraproducente para o sistema. A atenção primária é quem tem que dar conta disso. Tudo isso fica bem delimitado dentro da planificação. É preciso ainda melhorar o modelo de cuidado às condições crônicas de saúde (diabetes e hipertensão, por exemplo), que são responsáveis pela grande parte das filas nos ambulatórios.
JC — Outros municípios, além de Belo Jardim, trabalham com esse projeto?
ANDRÉ LONGO - Estávamos na expectativa dessa primeira implantação para depois multiplicar isso para outras regiões. Então, esse é um processo que a gente acredita bastante que possa dar frutos a partir da chegada dos novos prefeitos e secretários em 2021.
JC — Como o senhor analisa a qualidade da assistência materno-infantil na atenção primária?
ANDRÉ LONGO — Não tem mais sentido alguns municípios não darem conta dos seus partos de risco habitual. A gestação não pode estar sendo relegada. O Estado poderia estar numa condição de assistência materno-infantil bem melhor se municípios cumprissem seu papel na atenção básica. Alguns, contudo, fazem até mais, além do que está pactuado. É importante que, passada a eleição, seja feito uma grande pactuação desse processo de atenção à saúde, corrigindo eventuais desperdícios de recursos e ociosidades.
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