Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (27), o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania) afirmou que criar uma nova Assembleia Constituinte no Brasil, neste momento, seria um grande equívoco. A declaração ocorre um dia após o líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defender a reformulação da Carta Magna do país, depois da realização de um plebiscito no Chile que aprovou a substituição da atual constituição do país andino por uma nova.
“Acredito que, falar em [Assembleia] Constituinte agora é um grande equívoco. Além disso, é um desrespeito com tudo de bom que a nossa Constituição já nos proporcionou. Ela está aí resistindo. Talvez seja a mais longeva da história do Brasil. Temos que adaptá-la, melhorá-la, mas não convocar outra Constituinte”, afirmou Cristovam.
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Buarque disse que, ao propor uma nova constituição, o deputado Ricardo Barros ignora a realidade da atual Carta Magna e os efeitos da criação de uma nova. “Acho que o [ex-]ministro não percebe que, primeiro, nós temos como corrigir as falhas da Constituição. Segundo, um processo como esse do Chile gera um custo muito alto. Vocês vão ver que o Chile pode vir a pagar o preço da perda de confiança das instituições, dos consumidores e investidores”, disse o ex-senador e ex-ministro. “[Os chilenos vão viver] um período de perplexidade, de expectativa. Mas, apesar disso, tem tudo para dar certo”, completou.
“Inveja pretérita”
Para Cristovam Buarque, mesmo com as dificuldades que virão a partir da criação da nova constituição, a forma como a nova Carta Magna chilena será construída é invejável. Na avaliação do político, a instituição de um Constituinte formada pela população e não por parlamentares de mandato era algo que deveria ter sido feito no Brasil em 1988.
“Eu tenho uma inveja pretérita do Chile neste momento. É uma constituinte exclusiva, terminada a construção da constituição, os formuladores vão para casa, sem pensar na próxima eleição. Infelizmente, no Brasil, chegamos ao ponto de, não apenas considerar que deputados e senadores fossem constituintes, pensando na reeleição, mas mantivemos senadores biônicos, nomeados pela ditadura, para criar nossa constituição. Um equívoco completo”, argumentou.
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Ricardo Barros e nova constituição
Nessa segunda-feira (26), Ricardo Barros (PP-PR) defendeu a realização de um plebiscito para que os brasileiros, assim como fizeram os chilenos no último domingo (25), decidam sobre a elaboração de uma nova Constituição.
Em um evento chamado “Um dia pela democracia”, o líder do governo na Câmara afirmou que defende uma nova Assembleia Nacional Constituinte. “Acho que devemos fazer um plebiscito , como fez o Chile , para que possamos refazer a Carta Magna e escrever muitas vezes nela a palavra deveres”.
“A nossa Carta só tem direitos e é preciso que o cidadão tenha deveres com a Nação”, declarou o deputado. Ricardo Barros também disse que “o poder fiscalizador ficou muito maior que os demais” e que seria necessário “equilibrar os Poderes” no Brasil.
O parlamentar afirmou, ainda, que a Constituição tornou o país ingovernável. “A nossa Constituição, a Constituição cidadã, o presidente Sarney já dizia quando a sancionou, que tornaria o país ingovernável , e o dia chegou, temos um sistema ingovernável”, afirmou ao abordar a questão orçamentária do Brasil.
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