Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos critica possível compra de vacinas contra covid-19 por clínicas privadas

A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), criticou, nesta segunda-feira (4), uma possível negociação entre clínicas particulares e um laboratório indiano para a compra de cinco milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus (covid-19). 

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"Assistimos ao anúncio de que clínicas privadas vão comprar cinco milhões de doses de vacina contra covid-19. A imunização não pode ser só para quem pode pagar. Ela tem que ser gratuita, distribuída pelo SUS, priorizando quem mais precisa, não quem tem dinheiro", escreveu Luciana em suas redes sociais.

Assistimos ao anúncio de que clínicas privadas vão comprar 5 milhões de doses de vacina contra covid-19. A imunização não pode ser só para quem pode pagar. Ela tem que ser gratuita, distribuída pelo SUS, priorizando quem mais precisa, não quem tem dinheiro. #VacinaParaTodos

— Luciana Santos (@lucianasantos) January 4, 2021

Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro já se pronunciou sobre a negociação e informou, também nesta segunda-feira (4), que a rede privada também deve seguir a ordem de vacinação de grupos prioritários prevista no plano nacional de imunização. Desta forma, mesmo que possa vender o produto, as clínicas deverão oferecer primeiro a idosos e profissionais específicos.

"Os grupos prioritários, propostos pelo Ministério da Saúde em parceria com Conass e Conasems, devem, a princípio, ser obedecidos mesmo que haja integração de clínicas particulares de vacinação ao processo de imunização", disse o ministério em nota.

A declaração da pasta ocorre após a Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC) informar que o setor negocia a compra de cinco milhões de doses da Covaxin, imunizante contra a covid-19 fabricado pela farmacêutica indiana Bharat Biotech.

A Covaxin obteve no sábado (2), recomendação de uso emergencial na Índia, mas os dados sobre a sua eficácia ainda são desconhecidos. A ABCVAC pretende enviar nesta semana uma delegação ao país para negociar a compra da vacina. A entidade espera que as doses cheguem ao Brasil em março, mas este calendário depende de aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, o ministério também afirma que a vacinação no Brasil começará pela rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS). No cenário mais otimista, o governo federal quer começar a campanha em 20 de janeiro. A ideia é vacinar no primeiro semestre de 2021 grupos prioritários, que somam 49,6 milhões de pessoas, como profissionais de saúde e idosos. Essa etapa deve durar quatro meses. O restante da população, segundo o plano nacional de imunização, será imunizado nos 12 meses seguintes.

A Saúde ainda declara que as clínicas terão de garantir o registro de dados sobre quais doses foram aplicadas na população "É preciso observar que o registro da aplicação do imunizante precisaria ser feito junto à Rede Nacional de Dados de Saúde e à caderneta digital de vacinação. Esta rastreabilidade possibilita identificar quem tomou a vacina e em qual data, além de precisar o laboratório e o lote do imunizante, possibilitando a aplicação de uma segunda dose no prazo correto", diz o ministério.

Anvisa

Para ser aplicada, a Covaxin deve ser registrada ou receber aval para uso emergencial no Brasil. A fabricante da vacina precisa pedir essas permissões à Anvisa.

Em nota, a Bharat Biotech disse que iniciou procedimentos junto à Anvisa para "submissão contínua" dos resultados. Não há nada acertado ainda com a agência. Por este caminho, a empresa deve apresentar os dados das pesquisas em etapas, mesmo antes de finalizar todos os estudos. A Bharat Biotech precisa também trazer estudos clínicos ao Brasil para usar a submissão contínua, o que não foi ainda sinalizado para a Anvisa. Só quatro laboratórios (AstraZeneca, Butantan, Janssen e Pfizer/BioNtech) aderiram a este modelo de entrega de documentos

"A vacina, administrada em duas doses com intervalo de duas semanas entre elas, induziu um anticorpo neutralizante, provocando uma resposta imune e levando a resultados eficazes em todos os grupos de controle, sem eventos adversos graves relacionados à vacina. Na última fase antes da liberação para uso emergencial, ela foi aplicada em 26 mil voluntários em 22 localidades da Índia", afirma a ABCVAC. Os dados sobre os estudos finais da vacina ainda não foram publicados.

A ABCVAC afirma que representa 70% do mercado brasileiro de clínicas de vacinação, com 200 associadas. O caminho para aprovação do registro ou uso emergencial da Bharat Biotech exige uma série de análises da Anvisa.

A aposta do governo é a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com a farmacêutica AstraZeneca, que deve ser fabricada e distribuída no Brasil pela Fiocruz. Mas o governo Jair Bolsonaro assinou memorandos, que não obrigam a compra de doses, com a Pfizer/BioNTech, Janssen, Instituto Butantan (que produz a Coronavac, da chinesa Sinovac), Moderna e Instituto Gamaleya (que produz a Sputnik V). O ministério tem sido cobrado para fechar acordos com as fabricantes, mas afirma que esses negócios só serão concretizados depois que a Anvisa conceder registro aos imunizantes.