Retorno das aulas presenciais no Recife será tema de Audiência Pública na Câmara

Atualizada no dia 12 de fevereiro de 2021 às 17h48

Na sessão virtual desta quarta-feira (9) na Câmara do Recife, foi aprovada a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a volta às aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino. Ela está marcada para o próximo dia 25 de fevereiro, das 15h as 18h. Segundo o requerimento nº 390/2021 para a realização da audiência, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), o evento tem como objetivo ouvir "diversos setores da sociedade" sobre o tema, além de discutir sobre a infraestrutura das unidades de ensino. 

As escolas municipais de todo o estado de Pernambuco poderão retomar as aulas presenciais a partir de março, em três fases: 1º de março para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 8 de março para 1º ao 5º ano do ensino fundamental e 15 de março pra educação infantil. 

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Liana ressaltou o convite feito aos membros da comissão de Educação, e também citou os vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) e Alcides Cardoso (DEM), para que juntos façam visitas técnicas nas escolas municipais para fiscalizar as suas condições sanitárias. "O que pretendemos é saber se elas oferecem segurança para que os alunos voltem às salas de aula nessa pandemia de covid-19. Nossa fiscalização tem como objetivo garantir a saúde dos estudantes e dos seus familiares", disse a vereadora. 

Outro requerimento (Nº 394/2021) de Liana Cirne pede ao prefeito João Campos (PSB) que as aulas no Recife só retornem quando todos os profissionais sejam vacinados contra a covid-19. A pauta foi alvo de discussão na Casa.  

"Da mesma forma que defendo a antecipação da vacinação de todos os profissionais da educação, defendo também que a vacina seja pré-requisito para o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino, uma vez que, como apontam diversos estudos, apesar de serem menos suscetíveis a desenvolverem sintomas da Covid-19, jovens e crianças são vetores de contaminação ao terem contato com pessoas mais idosas, como mães, pais, avós, avôs e os próprios profissionais da educação", afirmou Liana. 

O vereador Alcides Cardoso (DEM) pediu vistas ao requerimento e por isso ele foi retirado de pauta. "Com relação ao requerimento, eu queria pedir vistas pelo fato de ela estar pedindo uma audiência pública com vários setores, eu peço que a gente só vote após essa audiência pública", disse.

Por meio de nota divulgada na última quinta-feira (11), Alcides veio a público esclarecer que o fato de ter pedido vistas ao requerimento não significa que ele é contra a inclusão dos professores no grupo 1. Ele disse estar sendo criticado em grupos de Whatsapp e perfis nas redes sociais 

"Está havendo um engano quanto à análise de parte da categoria dos professores, uma vez que pedi vistas ao requerimento da vereadora Liana Cirne para analisar com mais segurança a sua sugestão da vacinação dos profissionais de ensino ser pré-requisito para o retorno às aulas presenciais", afirmou o vereador Cardoso. "Sou totalmente favorável à inclusão dos professores das redes pública e privada na fase 1 do Plano de Vacinação", completou. 

Já o vereador Dr. Tadeu Calheiros, ex-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), posicionou-se contra o requerimento. Ele defendeu que as escolas só voltem a funcionar quando estiver garantido o cumprimento dos protocolos sanitários, mas não necessariamente a vacinação dos trabalhadores. "Entretanto, sou contrário ao requerimento apresentado pela vereadora Liana Cirne, pois hoje não se sabe como será feita a vacinação. Não há previsão de conclusão desse processo e as crianças estão cada vez mais prejudicadas", disse.

Tadeu cita um artigo publicado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, em que a instituição preza pelo "retorno seguro às aulas", com protocolos, testagem e rodízio de alunos. A nota também aponta, entre outras questões, o fato das crianças representarem menos de 1% da mortalidade e respondem por 2-3% do total das internações no Brasil. 

"E os impactos para as crianças são muitos. E muitos também são os problemas na saúde infantil detectados pela falta das escolas. Diversos estudos constatam que o ambiente escolar é o mais seguro para enfrentar a pandemia, especialmente nas regiões mais carentes. Pois, infelizmente, essas crianças não têm espaço suficiente em suas casas e estão mais expostas a aglomerações. O abismo social entre essas crianças de escolas pública e privada só vai aumentar", completou Tadeu. 

Prioridade

A Câmara do Recife aprovou outros dois requerimentos de Liana na última segunda-feira (8) pedindo priorização de trabalhadores do transporte e da educação nos grupos prioritários para receberem a vacina contra a covid-19 no Recife. No caso dos trabalhadores do transporte coletivo e privado (por aplicativo), o pedido é para eles integrem o grupo 2 do Plano Recife Vacina. Já os profissionais da educação, que estão no grupo 4, deveriam ir para o grupo 1, de acordo com a vereadora.

"Tal situação (estar no grupo 4) prejudica em demasia os profissionais de educação, que colocam suas vidas em risco, ao se relacionarem com crianças que ainda não estão preparadas para um 'novo normal', difícil de ser compreendido por nossas crianças, da Educação Básica, e são um dos principais vetores do Sars-Cov-2. É crucial a vacinação dos profissionais de educação da Rede Pública Municipal de Ensino", disse.