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Marília Arraes apresenta projeto para incluir integrantes do setor carnavalesco, junino e religioso na Lei Rouanet

Ideia é contemplar o setor artístico que passa por dificuldades diante das restrições necessárias para o combate à covid-19

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Cássio Oliveira

Publicado em 12/02/2021 às 10:53 | Atualizado em 12/02/2021 às 22:32
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Diante da pandemia da covid-19 e das restrições ao setor artístico, por conta das medidas sanitárias, a deputada federal Marília Arraes (PT) apresentou um Projeto de Lei (216/2021), que pretende tornar beneficiários da Lei Rouanet integrantes do setor carnavalesco, festas juninas e festividades religiosas.

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Nos últimos dias, diferentes autoridades, como o governador Paulo Câmara e os prefeitos João Campos e Professor Lupércio, anunciaram auxílios para o setor artístico por conta da não realização do Carnaval 2021.

Segundo a proposta de Marília, a modificação introduzida na 'Lei Rouanet' possibilita que projetos culturais voltados para a realização dessas manifestações artísticas possam receber os incentivos fiscais previstos na legislação em vigor.

"Com isso, daremos condições concretas para que esses eventos se tornem manifestações culturais com sustentabilidade econômica para a sua efetiva realização", afirma a petista. O Projeto de Lei apresentado por Marília ainda será apreciado na Casa.

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