LEGISLATIVO

Alepe terá comissão para debater reforma administrativa

Deputados estaduais devem pressionar parlamentares pernambucanos para que votem de acordo com grupos e entidades ouvidos pela Casa

Paulo Veras
Paulo Veras
Publicado em 18/02/2021 às 18:38
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EVANE MANÇO/ALEPE
DISCURSO Proposta de João Paulo uniu deputados de vários partidos - FOTO: EVANE MANÇO/ALEPE
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deve instalar uma comissão especial para acompanhar os debates no Congresso Nacional sobre a reforma administrativa e, ao final, pressionar deputados federais e senadores do Estado sobre como eles devem votar. No colegiado mais recente, sobre a reforma da Previdência, os deputados pediram à bancada pernambucana que votassem contra o projeto do governo, mesmo após representantes do governo do Estado e dos municípios defenderem a necessidade de mudança nas regras de aposentadoria.

Nesta quinta-feira (18), todos os deputados estaduais que se pronunciaram sobre o tema foram contra a PEC. As críticas às mudanças nos regimes dos servidores partiram de partidos de espectros opostos, como o PCdoB e o PSC, por exemplo.

A comissão que tratará da reforma administrativa foi proposta pelo deputado João Paulo (PCdoB). Ele disse que o texto apresentado pelo Ministério da Economia busca a precarização e a perda de eficiência no serviço público. "Entre os mitos desta reforma está a afirmação de que a máquina administrativa está inchada. Não é verdade. Hoje, enquanto 12% da população brasileira trabalha para o governo, nos países bem sucedidos, como Austrália, esse percentual é de 18%. Na Inglaterra, 23,5%. Na Dinamarca, 34,9%. Também não é verdade que os custos com servidores tenham aumentado. Pois, nos últimos dois anos, estão abaixo da variação do PIB", defendeu o comunista.

Estabilidade

Servidor público federal, o deputado Antonio Fernando (PSC) afirmou que a estabilidade do serviço público é importante para que o funcionário não tema o governo de expediente, mas trabalhe no cumprimento da lei. "Qualquer país que possa querer o desenvolvimento tem que buscar a estabilidade no serviço público, principalmente nas áreas de segurança, saúde, educação e fiscalização tributária. Eles precisam ser concursados e bem remunerados", justificou.

O deputado José Queiroz (PDT) afirmou que a reforma administrativa não pode ser debatida apenas na Congresso, mas reverberada nos estados para que os parlamentares ouçam o sentimento de revolta da população. "As outras reformas que eram apontadas como salvadoras da pátria, nada resolveram. O que nós vimos foi aumentar o desemprego e a precarização das atividades", disparou o pedetista.

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