Além de ocupar três cadeiras na Mesa Diretora, Pernambuco terá representantes na presidência de comissões na Câmara dos Deputados. Nesta sexta-feira (12), Felipe Carreras (PSB) foi eleito por unanimidade, com 15 votos, presidente da Comissão do Esporte. Já o deputado Carlos Veras (PT) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa. O mandato de ambos será de um ano.
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"Fui secretário de Esportes, entendo do setor, sei dos avanços, mas também tenho conhecimento do que pode ser ampliado. Nossa política na comissão será obviamente nacional, mas a gente sempre terá um olhar para Pernambuco. Na comissão, não irei fazer nada para priorizar o Estado, mas defenderemos bandeiras que atingem, também, Pernambuco", disse Felipe Carreras ao JC.
O deputado do PSB adiantou algumas das discussões que serão levadas à Comissão de Esporte. "Vamos debater a valorização do profissional de educação física e buscar dar celeridade ao projeto que torna a atividade desse profissional como essencial. Há dados científicos e a própria OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda atividades físicas para a melhora da imunidade, combater diabetes, pressão alta, obesidade, combate à depressão, são profissionais ligados à saúde, principalmente, de forma preventiva", destacou.
A ampliação da Lei de Incentivo ao Esporte também deve ser debatida. De acordo com Carreras, é preciso democratizar os recursos. Ele afirma que há uma grande disparidade no recurso recebido pelo Nordeste m relação ao benefício recebido pelos Estados do Sul e Sudeste.
"Temos as entidades, federações, com a queda muito grande de receita, não pode ter público nos eventos, há redução de investimento de patrocinadores, mas é preciso buscar uma saída, fazer com que o parlamento busque amenizar essas perdas. É ano olímpico, precisamos de audiência pública para saber como o país vai se apresentar e quais medidas de saúde serão tomadas", concluiu o parlamentar.
Direitos Humanos
Ao ser eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Veras adiantou que o colegiado que terá como prioridades o enfrentamento da pandemia de covid-19, principalmente a partir da vacinação, e também o combate à fome no Brasil.
"Discutir vacina e alimentação é discutir o direito à vida. Temos mais de dez milhões de brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade, em Pernambuco e em todo o País. Esses temas estão ligados a outros temas como a violência. Durante a pandemia, com aumento da pobreza, aumenta a violência e aumenta sobretudo para as mulheres, para a comunidade LGBT, para os povos quilombolas, indígenas em localidades de difícil acesso", comentou.
Veras ouviu demandas de outros parlamentares e disse esperar que o diálogo e a união conduzam os trabalhos na Comissão de Direitos Humanos, a qual deve ser um espaço de resolução de conflitos. No entanto, ele destaca a dificuldade de realizar certos trabalhos do colegiado em meio à pandemia.
"Durante a pandemia, a dificuldade é maior. As diligencias não podem ser feitas para não causar aglomeração. Então esse trabalho físico é comprometido. O conflito não diminui na pandemia. Pelo contrário. Ele aumenta, porque aumenta desigualdade social. Vemos, por exemplo, conflitos agrários e urbanos. Despejo, apropriação, na pandemia não há cabimento. Isso precisa ser assistido", afirmou.
Comissões
Todas as 25 comissões estão com seus presidentes eleitos e começam a se reunir na semana que vem para discutir e votar projetos e realizar audiências públicas. As reuniões serão híbridas – alguns deputados participarão por videoconferência, outros irão pessoalmente.
As comissões visam otimizar e garantir tecnicidade ao processo legislativo de criação das leis constitucionais, complementares e ordinárias, resoluções e decretos legislativos. Ou seja, as comissões, além de importante espaço para debate, podem acelerar a tramitação de projetos de lei e asseguram que eles sejam compatíveis com a Constituição Federal e com as legislações locais. Os colegiados também possuem funções legislativas e fiscalizadoras, isto é, elas atuam sobre a elaboração de leis e o acompanhamento das ações administrativas, emitindo relatórios sobre os projetos em tramitação e apreciá-los ou rejeitá-los a critério das disposições da Constituição Federal.
Mulheres
Com a eleição para presidência das comissões, aumentou o número de deputadas que presidirão colegiados na Câmara. As mulheres presidirão 7 das 25 comissões permanentes da Câmara neste ano. Em 2019, as deputadas presidiram apenas três comissões permanentes, e em 2020 os colegiados não funcionaram por conta da pandemia de covid-19.
Pela primeira vez, uma mulher estará à frente da comissão temática considerada a mais importante da Casa - a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) que analisa a constitucionalidade e a juridicidade de todas as propostas em análise na Câmara e aprova projetos em caráter conclusivo, sem precisar passar pelo Plenário.
Além disso, a deputada Flávia Arruda (PL-DF) presidirá a Comissão Mista de Orçamento, responsável por aprovar as leis orçamentarias. Também é a primeira vez na história do Parlamento que uma deputada estará à frente desta comissão. A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) já ocupou o cargo em 2015.
Neste ano, as mulheres também ampliaram o espaço na Mesa Diretora da Câmara, com a eleição de três deputadas: Marília Arraes (PT-PE), para segunda secretária, Rose Modesto (PSDB-MS), para terceira secretária, e Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), para a quarta secretaria.
“O meio político ainda é muito masculino. Aqui nós ainda somos poucas. É histórico a Mesa estar quase com uma paridade. Fico feliz de dividir essa responsabilidade com outras colegas. A gente tem uma primeira mulher negra na Mesa Rosângela Gomes, e isso inspira outras mulheres”, disse Marília Arraes, quando foi eleita segunda secretária, no último dia 3 de fevereiro.
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