Proposta

Motivado pelo caso Débora Dantas, projeto com regras de segurança para kartódromos é aprovado em comissão da Câmara

Em 2019, Débora Dantas teve o couro cabeludo e parte da pele da cabeça arrancados em um acidente de kart

Cássio Oliveira
Cássio Oliveira
Publicado em 14/04/2021 às 13:46
Filipe Jordão/JC Imagem
Acidente com Débora ocorreu no Recife em 2019 - FOTO: Filipe Jordão/JC Imagem
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5238/19, que prevê regras de segurança em kartódromos localizados em espaços abertos ou fechados. O texto torna obrigatória a instalação de carenagem para cobrir todo o motor, bem como o uso de equipamentos individuais para proteção dos pilotos. O texto ainda precisa passar por duas comissões antes de ir a plenário, onde deve ser votado pelos parlamentares.

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Entre outros objetivos, o projeto pretende evitar acidentes como o de Débora Dantas, que teve o couro cabeludo e parte da pele da cabeça arrancados em um acidente de kart em agosto de 2019, no Recife. A jovem participava de uma corrida de kart quando seu cabelo se soltou de dentro do capacete e ficou preso no motor do kart.

O relator, Hélio Leite (DEM-PA), recomendou a aprovação do projeto de lei, apresentado pelo deputado Célio Silveira (PSDB-GO). “A proposta procura dar uma resposta concreta à questão da segurança na prática do kart”, disse. Em caso de inobservância das regras, a empresa responsável será punida com multa de 1 a 10 salários mínimos; suspensão das atividades por 30 dias, em caso de reincidência; ou interdição após três suspensões.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O texto determina que os pilotos só poderão circular com o kart se estiverem usando capacete, balaclava (espécie de touca antichamas), luvas, elástico para cabelo (se for comprido), sapatos fechados e macacão de corrida. O projeto também obriga os responsáveis pelos estabelecimentos que realizam corridas de kart a instruir os pilotos, antes do início da corrida, sobre a utilização do veículo e sobre riscos envolvidos e cuidados necessários para evitar acidentes.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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