Juiz decide cassar mandatos do prefeito e vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco
A decisão foi assinada nessa quarta-feira (5)
O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, decidiu cassar os mandatos do prefeito Luiz Aroldo (PT) e vice-prefeita Eniale de Codinho, de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco. A decisão, tomada por questões de "abuso político e econômico" nas eleições municipais de 2020, foi assinada nessa quarta-feira (5).
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Apesar da decisão do juiz, o prefeito Luiz Aroldo afirmou que irá recorrer. "Já estão sendo adotadas as medidas judiciais cabíveis contra a decisão", informou por meio das redes sociais. A nota também destaca que o TRE julgará os recursos apresentados "buscando sempre a justiça para que seja respeitada a decisão das urnas, soberana, democrática e emanada pelo povo águas-belense em 15 de novembro de 2020".
Em seguida, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidirá se irá manter ou não a decisão do juiz. Se o TRE-PE decidir por manter a decisão do juiz, caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Partido dos Trabalhadores (PT) comentou sobre o assunto por meio de nota, ao afirmar que "recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e da sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram legitimamente conquistados nas urnas". De acordo com a sigla, o gestor foi "vítima de injustiça".
Durante todo o processo, tanto o prefeito quanto a vice permanecem nos cargos. Além da cassação, o juiz declarou o prefeito e a vice inelegíveis para as Eleições de 2024 e 2028. Eles também foram multados, individualmente, em R$ 30 mil.