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Bolsonaro teria orçamento secreto bilionário no chamado 'tratoraço', diz jornal; veja os parlamentares contemplados

Pedidos mostrariam um controle maior que o imaginado de parlamentares do Centrão sobre o orçamento da União

JC
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Publicado em 10/05/2021 às 9:42
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ISAC NÓBREGA/DIVULGAÇÃO
Jair Messias Bolsonaro, presidente do Brasil. - FOTO: ISAC NÓBREGA/DIVULGAÇÃO
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O governo Jair Bolsonaro teria liberado verbas para emendas parlamentares a aliados no Congresso Nacional, em um ''Orçamento paralelo'' movimentado R$ 3 bilhões desde o final do ano passado. As informações foram publicadas pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'.

Segundo a reportagem, por meio de ofícios encaminhados principalmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional, os parlamentares indicavam à pasta onde gostariam de alocar valores, em montantes muito superiores aos R$ 8 milhões que tem direito anualmente em emendas parlamentares.

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O ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teria direito a R$ 277 milhões, 34 vezes o seu valor anual, segundo o Estadão. Também são citados os nomes dos deputados Vicentinho Junior (PL-TO), Ottaci Nascimento (SD-RR), Bosco Saraiva (SD-AM), Lucio Mosquini (MDB-RO) e da ex-deputada Flávia Arruda (PL-TO), hoje ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, responsável justamente pela articulação com o Congresso.

Ofícios mostram que deputados e senadores aliados do governo tinham como proposta preferencial alocar recursos em locais como a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para que a estatal liberasse, com mais facilidade, valores para a conclusão de obras e para a aquisição de máquinas como tratores, caminhões-pipa e escavadeiras.

Nem sempre os valores iam para seus redutos eleitorais. É o caso dos deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM). Eles direcionaram R$ 4 milhões para Padre Bernardo (GO). Se a tabela do governo fosse considerada, a compra sairia por R$ 2,8 milhões. À reportagem, Saraiva disse que atendeu a um pedido de Nascimento, seu colega de partido. Por sua vez, Nascimento afirmou ter aceito um pedido do líder da legenda na Câmara, Lucas Vergílio (GO).

Em alguns casos, aponta o jornal, tratores eram adquiridos por valores 259% acima do valor de mercado. Tais pedidos mostrariam um controle maior que o imaginado de parlamentares do Centrão sobre o orçamento da União, uma vez que caberia apenas ao ministro da pasta, Rogério Marinho, organizar a destinação dos recursos.

Em um primeiro momento nenhum dos parlamentares reconheceu a destinação, mas após serem confrontados com os ofícios, reconheceram os pedidos.

Trator

Ainda de acordo com o Estadão, ter um orçamento secreto, montado para garantir apoio no Congresso, atropela a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e posições assumidas por Bolsonaro na campanha e já no exercício do mandato.

Na liberação sigilosa de R$ 3 bilhões para serviços de obras e compras de tratores e máquinas agrícolas indicados por um grupo escolhido a dedo de deputados e senadores, no final ano passado, o governo atropelou ao menos três exigências da legislação. No que tange à LDO de 2020, as autorizações de repasses de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional deixaram de estabelecer critérios para definição das localidades beneficiadas e não apresentaram indicadores socioeconômicos ao distribuir os recursos.

Além disso, não priorizaram a continuidade de obras iniciadas. Do total de repasses previstos, R$ 271,8 milhões foram destinados à aquisição de máquinas pesadas por preços até 259% acima dos valores da tabela de referência do governo válida para 2021. O esquema ficou conhecido como “tratoraço”, nas redes sociais. 

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