Maioria dos deputados pernambucanos foram contra a privatização da Eletrobras; saiba como votou cada um
Proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (21) a MP (medida provisória) da Eletrobras. O texto, que autoriza a capitalização da estatal, já havia sido aprovado pelo Senado, com alterações. Foram 258 votos favoráveis, 136 votos “não” e 53 pela “obstrução”, uma outra forma de ficar contra a proposta.
O projeto agora seguiu à sanção do presidente Jair Bolsonaro. A aprovação foi considerada uma vitória para o governo. A medida perderia validade nesta terça-feira (22).
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A proposta aprovada viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. O modelo prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem a participação da empresa, resultando na perda do controle acionário de voto mantido atualmente pela União.
Essa forma de desestatização é a mesma proposta no PL 5877/19, que o governo enviou em 2019 mas não foi adiante. Apesar de perder o controle, a União terá uma ação de classe especial (golden share) que lhe garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas a fim de evitar que algum deles ou um grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da Eletrobras.
De acordo com o texto aprovado, do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), esse tipo de mecanismo poderá ser usado para a desestatização de outras empresas públicas. “O processo vai permitir recuperar a capacidade de investimento da Eletrobras”, afirmou.
Abaixo, saiba como votou cada deputado de Pernambuco no parecer pela aprovação que veio do Senado:
Quem votou SIM
André Ferreira (PSC-PE) - votou Sim
Fernando Coelho (DEM-PE) - votou Sim
Luciano Bivar (PSL-PE) - votou Sim
Ossesio Silva (Republicanos-PE) - votou Sim
Pastor Eurico (Patriota-PE) - votou Sim
Sebastião Oliveira (Avante-PE) - votou Sim
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) - votou Sim
Quem votou não
André de Paula (PSD-PE) - votou Não
Augusto Coutinho (Solidaried-PE) - votou Não
Carlos Veras (PT-PE) - votou Não
Daniel Coelho (Cidadania-PE) - votou Não
Danilo Cabral (PSB-PE) - votou Não
Felipe Carreras (PSB-PE) -votou Não
Marília Arraes (PT-PE) - votou Não
Milton Coelho (PSB-PE) - votou Não
Raul Henry (MDB-PE) - votou Não
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) - votou Não
Ricardo Teobaldo (Podemos-PE) - votou Não
Túlio Gadêlha (PDT-PE) -votou Não
Wolney Queiroz (PDT-PE) - votou Não
Quem não votou
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Fernando Monteiro (PP-PE)
Fernando Rodolfo (PL-PE) - abstenção
Gonzaga Patriota (PSB-PE) - obstrução
Tadeu Alencar (PSB-PE)