Veja quantos e quais partidos podem ser salvos pela volta das coligações nas eleições

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (11), mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre os partidos, foi aprovada a volta das coligações partidárias por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções.

A PEC permite a retomada das coligações para eleições já a partir do ano que vem, quando serão eleitos deputados estaduais e federais. A disputa de 2020 foi a primeira - e única - na qual os vereadores não puderam concorrer por meio de coligações. 

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Para ter validade para as próximas eleições, a reforma precisa passar por todas as etapas e ser promulgada até outubro.

Coligações

As coligações proporcionais atendem ao interesse dos pequenos partidos e deverá frear a queda na fragmentação do sistema político ao permitir que o País continue tendo um grande número de siglas com representação no Congresso.

Numa coligação, a quantidade de votos de cada um dos candidatos de um mesmo grupo de legendas é somada e dividida pelo quociente eleitoral (relação entre o número de votos válidos e o número de vagas). O resultado é o total de vagas daquela coligação, e os mais votados dentro do grupo são eleitos. Essa união não precisa ser replicada em âmbito federal, estadual ou municipal.

O fim das coligações teria impacto nos partidos pequenos, uma vez que estas legendas muitas vezes não conseguem indicar, sozinhas, o número máximo de candidatos possíveis para os cargos proporcionais num determinado Estado. Isto significa que há menos gente fazendo campanha e o número de votos daquele grupo tende a ser menor, resultando em menos vagas.

Na Câmara, os que não atingem o desempenho mínimo previsto ficam também sem estrutura para instalar a liderança partidária com sala, verba e cargos. Em 2018, a solução para quem não recebeu 1,5% dos votos válidos foi buscar fusões e incorporações. Na prática, o efeito da cláusula de desempenho é a redução na quantidade de caciques no rateio do bilhão e também da pulverização partidária com o passar dos anos.

Siglas como PRP, PHS e PPL sumiram do mapa em 2019 e outras poderiam seguir pelo mesmo caminho. Em 2022, a cláusula sobe e será de 2% dos votos válidos. Na mira da linha de corte há partidos como Novo, PCdoB, PV, Rede, DC, Patriota, PRTB, PROS, entre outros.

Projeções

Levantamento divulgado pelo Valor Econômico em 2020 apontava que 16 dos 33 partidos que participaram das eleições municipais podem ter problemas para superar em 2022 a cláusula de barreira. A regra estabelece critérios para que as legendas tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e a tempo na propaganda obrigatória de rádio e televisão.

Os números de 2020 não serão usados pela Justiça Eleitoral como base, mas sinalizam dificuldades à frente para partidos como Solidariedade, Avante, Pros, PCdoB, PRTB, PV, Novo e Rede.

A cláusula de barreira é calculada com base na eleição federal anterior, de acordo com o número de votos válidos recebidos pelo partido para a Câmara dos Deputados. A regra tem exigências gradativas até 2030 e fica mais exigente.

Desde o ano passado, só tiveram acesso às verbas do fundo partidário e a tempo de TV as siglas que obtiveram 1,5% dos votos válidos em 2018. Isso deixou de fora, por exemplo, Rede, PHS, PRP, PTC, PPL e DC. O PCdoB só escapou da cláusula por ter incorporado o PPL. O Patriota também, ao se fundir com o PRP. O PHS, partido pelo qual se elegeu pela primeira vez o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), em 2016, desapareceu e deu origem ao Podemos.

O partido Rede lançou candidatura própria esse ano na cidade de São Paulo, a deputada estadual Marina Helou. A candidata, no entanto, teve de fazer campanha sem direito a espaço no horário eleitoral gratuito. Ela só conseguiu participar de debates televisivos depois de recorrer à Justiça Eleitoral.

Como a cláusula de barreira fica mais rígida com o passar do tempo, ela passa a exigir, em 2026, 2,5% dos votos válidos distribuídos pelo país. Se usados como referência os dados das eleições municipais, PSOL, PSC e Patriota correriam risco de ficar sem fundo e sem tempo de TV. A regra prevê que o percentual mínimo de 3% a partir de 2031.

O levantamento com base nos dados das eleições de 2020 demonstra ainda a força dos grandes partidos da centro-direita, que saíram das urnas administrando as principais cidades do país em importância política e orçamentária. MDB, PSDB, PSD, DEM e PP respondem por nada menos do que 47% dos 102,5 milhões de votos válidos computados em 2020. As três primeiras siglas receberam mais de 10 milhões de votos cada uma.

Em seguida, aparece o PT, com 6,9 milhões de votos válidos, o que representa 6,80% do total no país. Também representantes da esquerda e centro-esquerda, o PDT obteve 5,19% dos votos; o PSB, 5,11%; o PTB, 2,62%; e o PSOL, 2,18%.