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Pacheco anuncia mutirão de votações que pode destravar indicação de André Mendonça ao STF

A indicação está há mais de três meses parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP)

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Publicado em 03/11/2021 às 18:59 | Atualizado em 03/11/2021 às 20:47
Waldemir Barreto/Agência Senado
"A alíquota deve ser sempre definida pelo Estado, até pelo princípio de autonomia federativa", disse Pacheco - FOTO: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Atualizada às 20h45

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (3) a realização de um esforço concentrado nos dias 29 de novembro e 1º e 2 de dezembro para que a Casa vote indicações de nomes para cargos públicos.

A decisão de Pacheco pode destravar a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação está há mais de três meses parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Contrário ao nome de Mendonça, o parlamentar resiste a marcar a data da análise, o que tem sido alvo de críticas de senadores, lideranças evangélicas e também do presidente Jair Bolsonaro. A falta de encaminhamento da indicação chegou a ser questionada no próprio STF por senadores.

A marcação do esforço concentrado é mais uma forma de pressionar Alcolumbre a dar celeridade à sabatina. Apesar de cobrado por governistas a fazer a apreciação diretamente no Plenário, Pacheco vem defendendo a sabatina e a votação na CCJ, como previsto no regimento do Senado.

"Há necessidade de designação desse esforço concentrado para presença física dos senadores (...). A apreciação de nomes a serem sabatinados escolhidos pelo plenário do Senado Federal exige presença física dos senadores e das senadoras. Há nomes pendentes de aprovação e que cabe ao plenário aprovar, como nomes pendentes em outras comissões, como a de Constituição e Justiça", disse Pacheco em comunicado no Plenário da Casa.

Ainda segundo Pacheco, a pandemia foi uma das justificativas que impossibilitou o Senado de realizar as sabatinas.

"Essa é uma das justificativas naturais que não se pôde durante o decorrer do ano incluir nomes para apreciação do Senado Federal, nomes indicados por todas essas instâncias", afirmou o presidente do Senado.

 

 

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