Garrafa d'água voando, gritaria e presidente hostilizado: entenda a confusão em Paulista por conta da nova Previdência
A nova Previdência Municipal foi aprovada sob protesto de servidores
O Projeto de Lei que muda a Previdência do município de Paulista e passa a taxar os aposentados e pensionistas em 14% no valor da medida foi aprovado na Câmara dos Vereadores do município, nesta terça-feira (9). A nova alíquota valerá para todos os servidores, até mesmo os aposentados e pensionistas.
Porém, o clima foi tenso durante toda a votação, visto que cerca de 200 servidores se concentraram em frente à sede da Prefeitura e também na Câmara Municipal para protestar contra a proposta.
Mas, as manifestações não adiantaram. Com 10 votos favoráveis e dois contrários, o texto foi aprovado. Na ocasião, o presidente da Câmara, vereador Edinho (PSB) chegou a ser hostilizado pelos manifestantes. Vídeos mostram que ele precisou ser escoltado pela Polícia Militar para sair da Casa de Torres Galvão e que uma garrafa com água foi arremessada contra o parlamentar, molhando as pessoas ao redor, inclusive o policial.
"Há dois anos, o servidor empobreceu, o servidor veio sacrificado. Teve reajuste, pedimos ao Executivo que desse a reposição da inflação de 2020. Não fizeram. E agora elaboraram essa proposta de cobrança tão abusiva. Em Paulista, os servidores só têm perdas. Não aguentamos mais essa situação", comentou a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais do Paulista (Sinsempa), Jucineide Lira.
O projeto que muda a Previdência municipal é de autoria do prefeito Yves Ribeiro (MDB) e deveria ser votado até o sábado (13). No entanto, a Câmara Municipal decidiu antecipar a votação para a terça-feira (9).
O presidente da Câmara defendeu que a votação ocorreu para que haja adequação do município à reforma da Previdência do governo federal. "A importância de a gente votar esse projeto é para cuidar da cidade, tivemos um decreto do governo federal para votar a emenda 103. A Constituição exige que todos os municípios se adequem à reforma da Previdência. Discutimos muito com todos os sindicatos e ONGs, acompanhamos de perto. Eles levaram 11 reivindicações para a Câmara de Vereadores e foram atendidas nove reivindicações", afirmou.
Em nota, a gestão municipal informou que atendeu oito dos 11 principais pleitos solicitados pelas entidades sindicais. "O aposentado e pensionista que recebe até o valor de um salário mínimo continua e continuará isento da contribuição previdenciária. A prefeitura comunica, ainda, que a contribuição previdenciária para o Regime Próprio de Previdência (RPP) dos servidores efetivos será mantida em 14%, índice em vigor desde 2016", disse, no texto.
A prefeitura também explicou que esse percentual "atende às exigências constitucionais que preveem que a contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais não pode ser menor que a do servidor público federal, também de 14%". O governo municipal declarou, ainda, que essa "reforma previdenciária, com aprovação na casa legislativa municipal, é, portanto, imprescindível para a manutenção do certificado de regularidade previdenciária do município do Paulista".
Além de Edinho, nove vereadores apoiaram a reforma proposta pela gestão do prefeito Yves Ribeiro (MDB). São eles: Vanvan (PL); Márcio Freire (Patriota); Marcelly da Aquarela (PDT); Cassiane (PCdoB); Raul (PMN); Itamar das Montanhas (Cidadania); Phelipe Oião (PL); Eudes Farias (PSB); Regi da União (Patriota).
Foram contrários à medida os parlamentares Fabiano Paz (PSB) e Flávia Hellen (PT), enquanto Irmã Iolanda (PSB), Irmão Fal (MDB) e Camelo do Seguro (PSB) não compareceram à votação.