Renda básica

Movimentos sociais e igrejas fazem ato pela Renda Básica nesta quarta-feira (17)

A proposta do programa de Renda Básica Pernambuco é atender 70 mil famílias em situação de extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), que receberiam R$ 350 mensais por um período de seis meses

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 16/11/2021 às 21:04
TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM
Será uma caminhada com saída às 9h da Alepe com direção ao Palácio do Campo das Princesas - FOTO: TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM
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Um grupo formado por membros de movimentos sociais, igrejas e parlamentares realizam ato na manhã desta quarta-feira (17) defesa da instituição de uma renda básica em Pernambuco. Será uma caminhada com saída às 9h na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, em direção ao Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, também na área central da capital pernambucana. 

Os manifestantes pretendem entregar nas mãos do governador Paulo Câmara (PSB) uma carta, assinada por mais de 100 pessoas e entidades, pedindo pela implementação de uma renda básica nos moldes de um projeto de lei apresentado pelo mandato coletivo das Juntas (PSOL) na Alepe.

A proposta do programa de Renda Básica Pernambuco é atender 70 mil famílias em situação de extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até R$ 89 mensais. Elas receberiam um valor mensal de R$ 350 mensais por um período de seis meses. O volume total de recursos destinados ao programa é de R$ 159 milhões. 

O acesso é por família, e o pagamento deve ser prioritariamente vinculado no nome da mulher chefe de família. 

O público alvo são famílias residentes nos 10 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Pernambuco, indígenas, quilombolas, famílias de pessoas privadas de liberdade, de pessoas com deficiência, população em situação de rua e moradora de comunidades e bairros periféricos. 

Os municípios no final da lista do IDH de Pernambuco são Iati, Buíque, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Inajá, Caetés, Tupanatinga, Itaíba, Jurema e Manari. 

Em uma nota técnica, as Juntas indicam dotações orçamentárias que poderiam ser remanejadas para a viabilização do do programa, rubricas que integram recursos da administração direta que não são vinculados a nenhuma obrigação legal, a exemplo de Apoio "Gerencial e Tecnológico para Promoção do Modelo de Gestão", previsto no orçamento de várias secretarias estaduais. 

A pauta da renda básica integra o projeto nacional do PSOL. Há exemplos da implementação desse programa em cidades como Belém, governada pelo Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

Grupo

O movimento redigiu uma carta pública pela Renda Básica Emergencial em Pernambuco, disponível na plataforma da Rede Meu Recife. Por volta das 20h30 desta terça-feira (16), 2163 pessoas já haviam assinado a carta.

Através da plataforma, é possível enviar individualmente e-mails pressionando pela aprovação do programa para o governador Paulo Câmara (PSB), para a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes e o secretário de Planejamento, Alexandre Rebêlo. 

Devem estar presentes no ato as Juntas, membros da Diaconia, da Rede Meu Recife, lideranças religiosas como o Pastor Valdemir, da Igreja Menonita do Janga, Major Nelson, do Exército de Salvação, corpo do Prado, Érica Farias, membro do Fórum de Mulheres Cristãs e representante da Catedral Anglicana do Bom Samaritano de Recife e a Pastora Gilmara, da Igreja Metodista em Caixa D'água, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR).  

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