POLÍTICA

André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como ministro do STF

O novo ministro assumirá a relatoria de ações de interesse do segmento que o apoiou e também da oposição

Estadão Conteúdo Julianna Valença
Estadão Conteúdo
Julianna Valença
Publicado em 16/12/2021 às 10:32
Edilson Rodrigues
A posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16h - FOTO: Edilson Rodrigues
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça assume, nesta quinta-feira (16), a vaga de 11º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O cargo ficou em aberto durante todo o segundo semestre de 2021. A indicação do novo ministro partiu do presidente Jair Bolsonaro (PL), que o definiu como "terrivelmente evangélico". A cerimônia de posse está marcada para as 16h.

Bolsonaro deve estar presente na celebração do novo cargo do ex-ministro da Justiça. O presidente fez teste de covid-19 para comparecer à cerimônia de posse. Após a oficialidade, acontecerá um “culto de ação de graças”, preparado pela Convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministério Madureira (Conamad). O chefe de estado e a primeira-dama Michelle Bolsonaro confirmaram presença no evento religioso.

A Assembleia de Deus é um reduto de líderes da bancada evangélica na Câmara, como Cezinha Madureira (PSD-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Nos últimos meses, nomes de peso das religiões protestantes no Congresso trabalharam intensamente pela aprovação de Mendonça no Senado. Durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Mendonça chegou a prometer que "na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição".

O novo ministro assumirá a relatoria de ações de interesse do segmento que o apoiou e também da oposição. Mendonça herdará dois processos sob relatoria de Marco Aurélio Mello, que dividem setores progressistas e conservadores. O primeiro trata da taxação de grandes fortunas. No outro caso, ele dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos. A cúpula do Supremo, porém, não tem dado sinais de que deve discutir ações que envolvam pautas de costumes e questões de enfrentamento público no ano que vem, sobretudo com a chegada de um evangélico.

A entrada do segundo ministro indicado por Bolsonaro no STF movimentou a correlação de forças no tribunal. Kassio Nunes Marques, o primeiro nome de Bolsonaro, pode ter agora um aliado para rivalizar com seus pares. O ministro tem colecionado votações em que é vencido ou fica isolado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse hoje que não vai pedir nada para o ex-ministro André Mendonça, que toma posse nesta quinta-feira, 16, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestando confiança de que não haverá "sobressaltos" com ele em pautas de interesse do governo.

Em discurso a empresários na sede da Fiesp, o presidente declarou que, embora o currículo tenha peso, é preciso "tomar Tubaína" com ele para ser indicado ao STF. "Não vou pedir nada para o André Mendonça. Sei que ele vai cumprir pautas conservadoras, econômicas, entre outras. Não vamos ter sobressaltos com ele lá", afirmou o chefe do Executivo.

"Pelo que convivi com André Mendonça em três anos, sei que fará o certo", acrescentou o presidente num discurso em que abriu destacando a liberdade de atuação que dá a seus ministros.

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