2021

Alepe encerra ano legislativo de 2021 e entra em recesso

Durante a pandemia, nos períodos reservados para o recesso, a Casa funcionou em regime de autoconvocação

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 21/12/2021 às 19:42
ALEPE/DIVULGAÇÃO
ESTADUAL Na Alepe, governo e oposição divergem sobre prioridades - FOTO: ALEPE/DIVULGAÇÃO
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O ano terminou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (21), dia da última sessão ordinária da Casa. A casa retoma as suas atividades em 2022, na primeira vez que os deputados vão ter recesso legislativo em meio à pandemia da covid-19. Nos períodos inicialmente reservados para o recesso - quando os parlamentares costumam intensificar o diálogo com as suas bases - a Casa funcionou em regime de autoconvocação. 

É comum que os líderes das bancadas façam um balanço sobre o que foi realizado ao longo do ano na tribuna da Alepe. O líder do governo, Isaltino Nascimento (PSB), citou em seu discurso os investimentos da gestão do governador Paulo Câmara (PSB): Foram R$ 1,5 bilhão investidos e, segundo ele, serão R$ 3,5 bilhões através do Projeto Retomada. 

Paulo Câmara vem fazendo uma série de entregas de obras no estado dentro do Programa Retomada. "Esses valores serão usados para recuperar rodovias, fazer obras de abastecimento de água, interiorizar a saúde, entre outras ações que vêm sendo anunciadas pelo governador", afirmou o deputado. 

Outro ponto levantado pelo líder governista foi a melhora na nota da Capacidade de Pagamento (Capag) de C para B. A classificação da Capacidade de Pagamento (Capag) é uma nota atribuída pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia. Com a nota B, o ente federativo é autorizado a tomar empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais com a garantia da União. 

Isaltino também elogiou a produtividade da Alepe neste ano. Por parte do Poder Executivo, foram apresentados e aprovados 170 projetos. "Agimos de modo que houvesse a celeridade necessária na aprovação de leis que deram uma contribuição valiosa para enfrentarmos mais rapidamente a pandemia",

Em março de 2020, a Alepe aprovou o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para realizar as sessões e reuniões de forma virtual. Apenas as sessões plenárias presenciais foram retomadas em novembro deste ano, com a exigência de apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para acessar as dependências da Casa. 

Ao fazer uma análise deste ano, o deputado mencionou as vítimas da covid-19 no Brasil, cuja responsabilidade foi atribuída ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). "Isso não teria ocorrido se houvesse providências do Governo Federal para adquirir vacinas e estimular o distanciamento social", afirmou. "O que vimos, em vez disso, foi uma propaganda para desconstruir as ações e informar de maneira mentirosa as pessoas", completou. 

Oposição

No seu discurso, o líder da bancada de oposição, deputado Antonio Coelho (DEM), fez um apelo para que a Casa tratasse com mais atenção aos temas locais do que os nacionais. A Casa vivenciou ao longo do ano vários debates sobre a condução da pandemia pelo governo Bolsonaro e temas relativos às eleições de 2022. "Se vamos debater o Brasil, também devemos debater Pernambuco", disse Antonio Coelho. 

A nacionalização do debate vem sendo evitada por alguns grupos da oposição tendo em vista o pleito do próximo ano. "Nosso Estado tem a maior taxa de desemprego da Federação, beirando os 20%. Falta acesso à água tratada e ao saneamento básico, entre outras obras de infraestrutura de que tanto carecemos”, prosseguiu. “Espero que possamos revitalizar esse quadro desolador de hospitais sobrecarregados e de tantas outras deficiências", afirmou o oposicionista.

Antonio Coelho também fez a crítica ao governo Paulo Câmara (PSB) e falou da sua expectativa de renovação no estado. Ele é irmão do pré-candidato a governador e prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM). 

"Há lideranças jovens se apresentando com mais assertividade. Esses quadros poderão, num futuro próximo, liderar nosso Estado em um novo ciclo de desenvolvimento e progresso", diz o democrata. “A política é a principal atividade de transformação da sociedade e reconciliação das diferenças", completou. 

Entre os projetos aprovados pela Casa, ele destacou o que autoriza empréstimos com garantia da União. O Projeto de Lei Ordinária nº 2748/2021 aumenta de R$ 1 bilhão para R$ 2,54 bilhões o valor total que o estado está autorizado a pegar emprestado com instituições financeiras nacionais. 

"O resgate da capacidade de investimento permitirá que o Estado volte a executar obras de grande porte, revitalizando a infraestrutura e gerando empregos", comentou. Outro projeto citado foi o de nº 2775/2021, que permite que empresas pequenas - com consumo a partir de 50 mil metros cúbicos de gás natural diários - poderá escolher o seu fornecedor. 

Para o próximo ano, Coelho defendeu investimentos nos canais do Sertão e do Entremontes. "Também é preciso haver uma mudança no paradigma tributário, tornando Pernambuco mais atrativo e permitindo que empresas que hoje vão para a Paraíba e a Bahia fiquem aqui", disse. 

Apesar de ser favorável ao formato híbrido que passou a ser adotado na Casa, Antonio Coelho pediu que todas as atividades presenciais fossem regularizadas. "Assim, poderíamos assegurar ainda mais as prerrogativas da minoria parlamentar e de cada um de nós", argumentou. 

Balanço

No balanço da Alepe como um todo, o presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), apontou a aproximação do legislativo com a sociedade como principal ativo de 2021. 

"Os nossos mais sinceros e justos agradecimentos aos que nos ajudaram a conduzir esta Casa Legislativa com austeridade e visão estratégica, buscando sempre aproximá-la do povo pernambucano. Os projetos, resoluções e decretos aprovados este ano fizeram toda a diferença na vida do nosso povo, garantindo à população vulnerável dignidade e proteção social, e ao cidadão médio uma legislação que melhora sua qualidade de vida", afirmou. 

Outra questão apontada pelo presidente foi a viabilização de ações voltadas para micros, pequenos e médios empreendedores do Estado, possibilitado por meio do projeto Fala Pernambuco, uma parceria com o Sebrae-PE de debates com gestores e setores produtivos das 12 microrregiões do estado. 

"Procuramos viabilizar um ambiente de negócios capaz de aumentar a produtividade e assegurar condições ao Poder Público para administrar de forma eficiente, tudo isso sem deixar de lado as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus", disse. 

Eriberto apontou também o projeto Lideralepe, juntamente com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). "Essa ação tem como objetivo oferecer, gratuitamente, conhecimentos de ciência política à população, capacitando, assim, as novas gerações de líderes", disse. 

O Lideralepe ganhou 1º lugar do Prêmio Assembleia Cidadã, na categoria Projetos Especiais, promovido pelo congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). 

Números de 2021

- 62 reuniões ordinárias e extraordinárias

- 1.290 propostas normativas apresentadas (projetos de decreto legislativo, de resolução, de lei ordinária, de lei complementar e de emenda à Constituição

- Dessas, 611 foram aprovadas (425 de autoria dos deputados e o restante de outros poderes)

- 4.831 indicações e 1.611 requerimentos encaminhados

- Concessão de 21 títulos de Cidadão de Pernambuco e 15 medalhas

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