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Human Rights Watch acusa Bolsonaro de ameaçar a democracia no Brasil

A organização acusou o presidente de tentar enfraquecer os "pilares da democracia" ao atacar o Supremo Tribunal Federal e por repetir "alegações infundadas de fraude eleitoral"

AFP
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Publicado em 13/01/2022 às 17:13
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"Bolsonaro representou retrocesso na evolução da democracia brasileira", disse Kenneth Roth, diretor da HRW - FOTO: Alan Santos/PR
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O presidente Jair Bolsonaro ameaça a democracia no Brasil com suas tentativas de "abalar" a confiança nos sistemas eleitoral e judiciário no período que antecede as eleições gerais de outubro, afirmou a ONG Human Rights Watch (HRW) em seu relatório anual divulgado nesta quinta-feira (13).

"Bolsonaro representou um grande retrocesso na evolução da democracia brasileira", disse Kenneth Roth, diretor da HRW, em entrevista coletiva virtual durante a apresentação do relatório sobre o gigante latino-americano em São Paulo.

A organização acusou o presidente de tentar enfraquecer os "pilares da democracia" ao atacar o Supremo Tribunal Federal, que conduz quatro investigações criminais contra ele e por repetir "alegações infundadas de fraude eleitoral" alguns meses antes das eleições presidenciais.

 

"Com a aproximação das presidenciais de outubro de 2022, as instituições democráticas brasileiras devem proteger os direitos ao voto e à liberdade de expressão de qualquer tentativa de subversão do sistema eleitoral ou do enfraquecimento do Estado de Direito e das liberdades fundamentais por parte do presidente", diz o relatório.

Bolsonaro empreendeu no ano passado uma campanha contra o atual sistema de urna eletrônica no Brasil, o qual questiona - sem provas - por supostamente correr o risco de fraude.

O chefe de Estado inclusive declarou que se recusará a conceder uma eventual derrota e que "apenas Deus" vai tirá-lo do poder se perder em uma campanha para o ex-presidente Lula, favorito nas pesquisas, apesar de ainda não ter oficializado sua candidatura.

HRW também denunciou que o governo brasileiro buscou enviar à prisão "pelo menos 17 críticos" de sua gestão, usando uma lei de segurança nacional promulgada durante a Ditadura Militar (1964-1985) e que foi revogada pelo Congresso em agosto.

A diretora da HRW Brasil, Maria Laura Canineu, criticou a "política desastrosa em relação à pandemia", minimizada pelo presidente e que deixa mais de 620.000 mortos no país, um número superado apenas pelos Estados Unidos, assim como o desmatamento da Amazônia, o mais alto desde 2006.

"O governo Bolsonaro promoveu políticas contrárias aos direitos humanos em outras áreas, incluindo direitos dos povos indígenas, direitos das mulheres, direitos das pessoas com deficiência e liberdade de expressão", diz o documento.

O relatório alerta que as mortes causadas por policiais alcançou um número recorde, com mais de 6.400 mortos em 2020, o último ano com dados disponíveis. Do total das vítimas, 80% era negra.

O número, consolidado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), é o mais alto desde o início dos registros.

"Embora algumas mortes por policiais sejam em defesa própria, muitas outras são resultado do uso ilegal da força", afirma HRW.

Canineu lamentou a impunidade nesses casos e acusou Bolsonaro de "nunca condenar a violência policial e de inclusive incitá-la".

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