Paulo Câmara assume presidência do Consórcio Nordeste e reafirma contraponto a Bolsonaro

O governador Paulo Câmara (PSB) assumiu, nesta terça-feira (18), a presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, pelos próximos 12 meses. O grupo é formado pelos nove estados da região, que têm se colocado como um contraponto ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), desde sua oficialização em 2019.

Essa postura crítica deverá permanecer sob a gestão de Paulo Câmara, que fez um discurso à portas fechadas com os governadores presentes na solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, sem poupar críticas ao modus operandi do governo federal.

“Em seus dois anos de existência, o Consórcio Nordeste vem cumprindo um papel político essencial, servindo de contraponto a um Governo Federal que paralisou as políticas públicas de educação, segurança e cidadania e evidenciou, no combate à pandemia, sua face mais desastrosa. Nossa postura sempre foi de defesa da democracia, das instituições e da harmonia entre os entes federativos”, declarou o governador, que foi eleito em novembro por unanimidade para assumir a presidência do bloco.

Durante a coletiva de imprensa, Paulo Câmara foi questionado sobre como será a relação com Bolsonaro a partir desta nova gestão do Consórcio Nordeste. Ele disse que o grupo continuará à frente de questões que sejam pertinentes à população, mas que espera que o governo federal possa estar mais atento às demandas relacionadas ao Nordeste.

“Infelizmente, nos últimos anos, (o governo federal) não levou em consideração demandas apresentadas, a pandemia é o maior exemplo disso. Prevaleceu no âmbito federal a insistência por negacionismo, tratamentos ineficazes, retardaram infelizmente o avanço da vacinação, que poderia ter começado antes. Então vamos continuar colaborando com o Brasil”, afirmou o chefe do Executivo.

Participaram presencialmente da transmissão de cargo a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB); os governadores Renan Filho (MDB-AL), João Azevedo (Cidadania - PB), o vice governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (PCdoB) e governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela (PDT) , além da deputada federal pelo Piauí, Rejane Dias (PT). E, por videoconferência, os governadores Belivaldo Chagas (PSD-SE), Flávio Dino (PSB -MA) e o senador pernambucano Humberto Costa (PT).

Um balanço com as ações do Consórcio Nordeste foi apresentado aos gestores, destacando a constituição de um Comitê Científico para orientar os governadores na tomada de decisões no enfrentamento à covid-19. “Nós vamos continuar seguindo a ciência e nesse aspecto temos aqui um olhar para este momento, que ao mesmo tempo temos que lidar com a variante ômicron, a presença também da H3N2 e de outras doenças que são próprias de um período chuvoso, e como disse Paulo Câmara, em cada estado vamos trabalhar ações preventivas ao mesmo tempo garantindo as condições de atendimento não apenas na saúde, mas em relação a outros temas que são necessários, por exemplo na área social”, afirmou o governador do Piauí e ex-presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias.

Outro ponto foi a instituição da lei que garante o auxílio aos órfãos da pandemia. Os posicionamentos políticos também foram citados, através de diversas cartas assinadas em conjunto. As missões de negócios na Europa, que resultaram na ampliação de investimentos de empresas francesas, alemãs e italianas nos nove estados nordestinos, também foram elencados como pontos exitosos do bloco.

Nas áreas de energia solar e eólica somaram mais de R$ 50 bilhões produzidos nestes entes da federação. “Estamos cumprindo um papel político essencial, servindo de contraponto a um governo federal que paralisou as políticas públicas de educação, segurança e cidadania, e evidenciou, no combate à pandemia, sua face mais desastrosa”, frisou Paulo Câmara.

Além da posse e transmissão de cargo, o evento também marcou a entrega da comenda Celso Furtado, um reconhecimento a pessoas e instituições que apoiam o desenvolvimento sustentável do Nordeste. Ao todo, foram 11 agraciados por serviços prestados em diversas áreas. O grupo foi representado por Sérgio Rezende, coordenador do Comitê de Apoio ao Combate da Pandemia no Nordeste, que participou por videochamada.

 Também receberam homenagens os coordenadores das câmaras temáticas do Consórcio Nordeste e os membros do conselho de administração. Os homenageados foram representados por José Bertotti, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, em nome de todas as Câmaras Temáticas; Alexandre Rebêlo, secretário de Planejamento e Gestão do Estado, pelo conselho de administração; além de Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste, representando toda equipe técnica.

Frustrações

Apesar de ressaltar que a união de nove governadores para representar uma das regiões mais importantes do país, tem como objetivo trazer investimento e desenvolvimento para os nove estados que a compõem, é importante destacar que algumas ações nestes últimos dois anos, não foram como esperado.

Em plena pandemia da covid-19, o que era para ser fruto de articulação em conjunto dos estados, acabou virando alvo de operação policial, como foi o caso da aquisição conjunta de 300 respiradores pulmonares por R$ 49,4 milhões. O Governo do Estado esclareceu que não houve prejuízos aos cofres públicos nesta operação, porque os recursos foram devolvidos.

Outra ação frustrada foi a suspensão da compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V contra a covid-19. Após diversos impasses, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária chegou a liberar a importação do imunizante produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia, mas fez uma série de exigências que acabaram inviabilizando o acordo com os estados.

ICMS

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também comentou sobre as cobranças que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) têm feito para que o Senado Federal possa colocar em votação o Projeto de Lei que estabelece que o ICMS passe a ser apurado em cima de um valor fixo. Lira tem acusado os governadores de não quererem tocar nessa questão do ICMS, travando o andamento da proposta no Senado. 

“Esse projeto que a Câmara aprovou, é um projeto que traz uma perda de receitas enorme para todos os estados brasileiros. No caso de Pernambuco, o prejuízo é maior que R$ 600 milhões no ano. E foi mostrado justamente ao Senado, da impossibilidade prática de se colocar em andamento um projeto como esse”, declarou em resposta ao JC.

“O Senado tem discutido outras ações que no nosso entender vão ao olhar de correção aos preços de combustíveis, que é justamente a criação de um fundo de equalização, quando há variação do preço internacional do dólar, haver condições desse preço ser colocado dentro desse fundo estabilização para quando tiver aumentos não ocorrer como no ano passado”, explicou.

Ainda segundo Paulo Câmara, ano passado houve 11 aumentos sucessivos de combustíveis e os estados fizeram durante 90 dias o congelamento do valor incidente do ICMS sobre o combustível. “Se mostrou que não é o problema do ICMS, pelo contrário, é a política de preços da Petrobras que vem fazendo esse aumento acontecer periodicamente, tanto é que novos aumentos estão surgindo. Então, a gente tem que discutir na verdade é o que queremos para o futuro: a diminuição de combustível, mas dentro de um olhar que preserve a autonomia federativa dos estados e que não olhe apenas para o lucro para Petrobras”, finalizou o gestor.