Nova mesa diretora do TJPE toma posse nesta terça-feira (1º)

Nesta terça-feira (1º), toma posse a nova mesa-diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2022/2024. Assume o cargo de presidente do tribunal o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Serão também empossados o 1º vice-presidente e o 2º vice-presidente eleitos, respectivamente Antenor Cardoso Soares Júnior e Antônio de Melo e Lima, e o novo corregedor-geral de justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.

A solenidade será realizada na Sala de Sessões, no 1º Andar do Palácio da Justiça, e será transmitida pelo canal do TJPE no YouTube. A sessão solene de posse dos novos dirigentes da Corte terá acesso restrito aos membros da Corte, autoridades convidadas, empossandos e seus familiares.

O evento restrito considerou o recrudescimento da crise sanitária decorrente da pandemia provocada pela covid-19.

Os magistrados, que compõem a nova mesa diretora da Justiça estadual pernambucana, foram escolhidos por aclamação, por 47 desembargadores presentes, em sessão do Pleno, no dia 17 de novembro de 2021.

Perfil

Luiz Carlos de Barros Figueiredo - Presidente

Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em 1975, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo começou a atuar como advogado militante em 1977.

O ingresso na magistratura aconteceu no ano de 1982, quando passou a ser juiz de direito, com atuação nas Comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda. Na Capital de Pernambuco, tornou-se juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Recife, em julho de 1992

O magistrado do TJPE já lecionou nas Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, na área de "Direito do Menor"; foi professor da cadeira de Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (Esmape), onde também ministrou disciplinas de Processo Civil. Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife, coordena a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de Apoio à Frente Parlamentar da Adoção, sendo responsável pelo projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou a Lei 12.010/2009.

Luiz Carlos de Barros Figueiredo tornou-se desembargador do TJPE em 2005, sendo membro da 7ª Câmara Cível, atual 3ª Câmara de Direito Público. Em 11 de maio de 2012, ele assumiu a presidência dessa unidade, presidindo também a Seção de Direito Público até dezembro de 2019.

O desembargador foi eleito membro da Corte Especial do TJPE, em 23 de julho de 2012, para um mandato de dois anos, sendo reeleito para novo mandato de dois anos em julho de 2014. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no biênio 2016/2018; e exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2020/2022. Nesta condição, também integrou o Órgão Especial e o Conselho da Magistratura do TJPE.

Antenor Cardoso Soares Júnior – 1º vice-presidente

Antenor Cardoso Soares Júnior nasceu em 1º de abril de 1951. Filho de Antenor Cardoso Soares e Ailza de Carvalho Soares, tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife em 1978. É especializado em Direito Público e Privado e pós-graduado em Sentido Estrito pela UFPE e também pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Mackenzie – São Paulo, com chancelas das Universidades de Oxford – Reino Unido e Universidade de Coimbra – Portugal.

Em novembro de 1981, Antenor Cardoso foi nomeado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, assumindo a titularidade da 1ª Vara da Fazenda Pública em 1989. Atuou como desembargador substituto em quatro períodos distintos, quando convocado pelo programa de agilização processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ocupou o cargo de juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral e lecionou Direito Administrativo na Faculdade Salgado de Oliveira de 2002 a 2004.

Em 2007, foi eleito desembargador pelo critério de antiguidade pelo Tribunal Pleno da Justiça estadual. No Tribunal, foi membro da 7ª Câmara Cível e do 1º Grupo de Câmaras Cíveis. A partir de 12 de maio de 2012, torna-se membro da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal. Foi vice-presidente e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco – AMEPE.

No dia 16 de fevereiro de 2018, tomou posse no cargo de 2º vice-presidente do TJPE para o biênio 2018/2019, durante a gestão do desembargador Adalberto de Oliveira Melo como presidente do Poder Judiciário de Pernambuco.

Antônio de Melo e Lima – 2º vice-presidente

O desembargador Antônio de Melo e Lima nasceu na cidade pernambucana de Altinho. Graduou-se no curso de Direito, em 1973, pela Faculdade de Direito do Recife, tendo advogado por sete anos, na capital e no interior de Pernambuco. Iniciou a judicatura na Comarca de Parnamirim, em 1981, atuando depois na Comarca de São Bento do Una e no seu Termo, a cidade de Capoeiras. Em 1985, foi promovido ao cargo de juiz substituto de 2ª Entrância, onde atuou nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e no Termo, à época, Abreu e Lima, acumulando em todas elas, a Justiça Eleitoral. Em 1989, foi promovido à 3ª entrância (Comarca do Recife), atuando na 1ª Vara de Família, 3ª Vara de Delitos de Trânsito e 3ª Vara Criminal por Distribuição. Em 1994, foi designado como titular na 2ª Vara Criminal da Capital, onde atuou por quase 12 anos. Neste mesmo período, por seis anos consecutivos, exerceu cargo de desembargador substituto, atuando em todas as Câmaras Criminais do TJPE.

Em 23 de maio de 2006, o TJPE promoveu o magistrado Antônio de Melo e Lima a desembargador, pelo critério de antiguidade. A partir de então, ele atuou na 8ª Câmara Cível e na 3ª Câmara Criminal, e em 2010 tornou-se presidente da 2ª Câmara Criminal. Em 2007, foi eleito membro titular da Corte Especial do Judiciário estadual, tendo sido reeleito em novembro de 2009, para um período de mais dois anos. Em 2009, foi eleito desembargador substituto do TRE-PE.

Em 2011, Antônio de Melo e Lima foi eleito membro do Conselho da Magistratura do TJPE, para o biênio 2012/2013, tendo sido reeleito em dezembro de 2013. Em junho de 2015, o Pleno do Tribunal o elegeu, mais uma vez, desembargador substituto do TRE-PE. Eleito para o cargo de corregedor geral da Justiça em Pernambuco, no biênio 2016/2017, ele também foi eleito como membro do Órgão Especial no período 2016/2018. Atualmente, além de exercer a presidência da Segunda Câmara Criminal, acumula também a presidência da Primeira Câmara Extraordinária Criminal do TJPE.

Ricardo de Oliveira Paes Barreto – Corregedor geral de Justiça

O magistrado Ricardo de Oliveira Paes Barreto é natural da cidade do Recife, capital de Pernambuco. É bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal em Pernambuco (FDR/UFPE, tendo iniciado a sua carreira na magistratura, em 1989, atuando como juiz nas Comarcas de Sirinhaém, Cupira, Panelas, Lagoa dos Gatos, Catende, Pesqueira, Arcoverde, Venturosa, Pedra e Poção. Durante mais de 12 anos, foi juiz de direito da 3ª Vara Cível da Comarca do Recife.

Como desembargador do TJPE, atualmente exerce a presidência da 2 ª Câmara de Direito Público. Entre as funções que exerceu em sua carreira no Judiciário pernambucano, foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, nos anos de 1993 a 1996; juiz assessor especial da Presidência, em 2004 e 2005; diretor do Centro de Estudos Judiciários, em 2008 e 2009; e presidente do Comitê de Sistemas Informatizados (Cogesi) no ano de 2010. No Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, ele também exerceu o cargo de vice-presidente em 2010, e de presidente, no biênio 2011/2013.

Ainda no TJPE, Ricardo de Oliveira Paes Barreto foi supervisor da Esmape, nos anos de 2002 e 2003; diretor-geral da Escola, em 2014 e 2015; membro do Conselho Superior da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2018/2019.

Restrições nas demais cerimônias - As mesmas medidas restritivas serão igualmente adotadas para a transmissão de cargo do corregedor-geral de justiça, no dia 2 de fevereiro de 2022, às 16 horas, no Fórum Thomaz de Aquino, como também na solenidade de posse dos novos dirigentes da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), prevista para o dia 3 de fevereiro de 2022, às 16 horas, na instituição de ensino.

Para acompanhar a transmissão de cargo do corregedor-geral de justiça, os interessados devem acessar este link. Já a cerimônia de posse dos novos dirigentes da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), será veiculada por meio deste link. As transmissões serão realizadas pelo canal do TJPE no YouTube.