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Polícia Federal vai à Câmara, mas Daniel Silveira se nega a colocar tornozeleira eletrônica

O parlamentar estava no plenário, local considerado pela cúpula da Casa como "inviolável", e se negou a colocar o equipamento

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Estadão Conteúdo

Publicado em 30/03/2022 às 18:11 | Atualizado em 30/03/2022 às 20:29
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Deputado Daniel Silveira
Deputado Daniel Silveira - Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Penal do Distrito Federal estiveram na Câmara na tarde desta quarta-feira (30) para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e colocar a tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União-RJ). O parlamentar, contudo, estava no plenário, local considerado pela cúpula da Casa como "inviolável", e se negou a colocar o equipamento.

"O parlamentar foi cientificado e não consentiu a instalação do aparelho. A recusa foi certificada pelas autoridades policiais", informou a Câmara. Silveira passou a noite em seu gabinete numa tentativa de burlar a medida ordenada por Moraes. Em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro determinou a instalação imediata de tornozeleira eletrônica no deputado. De acordo com a PGR, o parlamentar descumpriu as medidas cautelares impostas quando ele foi autorizado a deixar a prisão.

Ele foi preso em fevereiro do ano passado após divulgar um vídeo com ameaças a integrantes do STF. Ele foi solto definitivamente em novembro, mas ficou submetido a uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de acesso a redes sociais e de contato com outros investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Na semana passada, porém, ele voltou a atacar o Supremo.

Horas antes da chegada da PF, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), condenou em nota o que chamou de "uso midiático" da Casa, mas também afirmou que a "inviolabilidade" da Câmara é sagrada e defendeu que o Supremo analise os "pedidos" do parlamentar. Lira, contudo, não mencionou a possibilidade de os deputados votarem em plenário se a decisão de Moraes vai ser aplicada ou não. O presidente da Casa está hoje em Alagoas, sua base eleitoral.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PSD-AM), por sua vez, afirmou que decisão judicial se cumpre, mas não dentro do plenário da Casa, considerado "inviolável".

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