Desembargador diz que Bolsonaro deveria ser afastado do cargo por ''problemas psiquiátricos''

O ex-desembargador Francisco Queiroz concedeu entrevista à Rádio Jornal, nesta quarta-feira (18), e afirmou que os inúmeros pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (PL) deveriam incluir problemas mentais como razão para saída do presidente do cargo.

Queiroz, que é professor e diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), enxerga Bolsonaro como uma pessoa "desequilibrada" e defende que o vice-presidente Hamilton Mourão poderia trazer maior estabilidade ao País, caso assumisse o posto de chefe do Executivo.

"Se fosse ingressar com um pedido de impeachment contra Bolsonaro, pediria primeiro uma medida cautelar de produção de prova da questão psiquiátrica. E falo sem nenhum desapreço, não se deve ter desapreço por quem tem problema mental. Não se trata de ser conservador, progressista, são as posturas dele que mostram uma estrutura mental muito frágil. Se ele fosse afastado, o vice Mourão parece ser um indivíduo equilibrado, poderia assumir o restante do governo", afirmou.

O ex-desembargador aponta que o impeachment seria "remédio jurídico" aos ataques de Bolsonaro às instituições, mas vê o Congresso Nacional "frágil" demais para seguir com o impedimento.

"O Congresso consegue afagos financeiros, faz a defesa do orçamento secreto, são pessoas sensíveis aos afagos de um indivíduo desequilibrado. Não é defesa de Lula ou de qualquer outro que seja. Esse indivíduo não respeita as instituições e vai desrespeitar o resultado da eleição se for desfavorável, não se pode levar na brincadeira, como se fosse um palhaço, isso pode causar danos ao País, que já está em cenário negativo no exterior e em cenário de desemprego", comentou.

Alexandre de Moraes

o ex-desembargador avaliou, ainda, a ação do presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. 

Na visão de Francisco Queiroz, Bolsonaro pretende tumultuar o processo eleitoral - ele disputará a reeleição neste ano - e busca justificativa para atos posteriores ao pleito caso saia derrotado nas urnas.

A ação de Bolsonaro contra Moraes foi enviado por meio de um advogado privado e não através da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do STF. Mas, segundo Queiroz, o pedido não deve prosperar. 

"Como não tem tribunal acima do Supremo, os competentes para julgar o par são os outros. Nesse caso, é competência do próprio Supremo julgar a ação contra Moraes. Mas observo que essa ação de Bolsonaro repete matérias velhas, sabendo que não tem chance nenhuma de sucesso nesse processo", afirmou.

De acordo com o ex-desembargador, Bolsonaro busca criar situações de impedimento ao ministro Alexandre de Moraes em relação a julgamento de processos sensíveis ao Planalto. Moraes é relator de investigações como os inquéritos das fake news e das milícias digitais.

"Além disso, o ministro Alexandre é vice-presidente do TSE e futuro presidente da Corte. Será responsável por votos de interesse do presidente. Se Bolsonaro pudesse, afastaria Moraes e Fachin, os dois ministros mais incisivos (contra suas ações)", destacou.

Suspeição

O jurista explicou que a jurisprudência dos tribunais é pacífica sobre a rejeição da "suspeição provocada". Ou seja, a parte entra com ação contra um juiz para que posteriormente ele não julgue suas ações.

"Pela regra, se tenho litigio contra a parte, não posso julgar, mas não tem chance nenhuma de isso acontecer. Bolsonaro aposta em efeito político de fustigar o Alexandre de Moraes, que se mantém na defensiva e é a melhor estratégia para não gerar uma situação que crie suspeição. Então, não tenho dúvida de que a ação será rejeitada", concluiu. 

A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno do tribunal e sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Bolsonaro diz que a investigação é "injustificada" e "não respeita o contraditório". O plenário do Supremo já decidiu que a abertura do inquérito foi regular.

Bolsonaro também coloca em dúvida a investigação das milícias digitais. O inquérito nasceu de uma queda de braço entre Moraes e o procurador-geral da República Augusto Aras. Na época, Aras exigiu o arquivamento de outra apuração contra aliados e apoiadores do presidente: o inquérito dos atos antidemocráticos.

Antes de encerrá-lo, porém, o ministro autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de "organização criminosa". O presidente diz que Moraes "objetivou, em verdade, contornar o pedido de arquivamento".