Procuradores de todo o País pressionam Aras a investigar Bolsonaro
Grupo de 43 procuradores pressiona PGR a investigar Bolsonaro pelo ‘ataque explícito ao sistema eleitoral, com inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia’
Com Estadão Conteúdo
Procuradores dos Direitos do Cidadão de todo o País encaminharam ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta terça-feira (19), uma ‘notícia de ilícito eleitoral’ contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo de 43 procuradores pressiona Aras a investigar Bolsonaro pelo ‘ataque explícito ao sistema eleitoral, com inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia’.
Na segunda-feira (18), Bolsonaro reuniu embaixadores para levantar, sem provas, uma série de dúvidas sobre a legitimidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral.
De acordo com a PGR, a representação está em análise da vice-procuradoria-geral eleitoral. O órgão diz que o documento será apreciado 'como todos os casos' e que 'não é possível adiantar posicionamento'.
Mais cedo, deputados de partidos de oposição entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente seja investigado pelo ataque às urnas eletrônicas.
Pparlamentares dizem que o presidente cometeu crime eleitoral, de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa. A solicitação de investigação é assinada pelos deputados Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Joênia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA) e Afonso Florence (PT-SP).
A peça classifica a tentativa de Bolsonaro de deslegitimar o processo eleitoral de "desvarios criminosos" e "sandices". O presidente costuma fazer críticas às urnas eletrônicas e já disse diversas vezes, sob o argumento de que não é possível auditar as votações, de que 'deveria haver a possibilidade de imprimir um registro impresso do voto.
Apesar do que diz o presidente, a Justiça Eleitoral permite uma série de mecanismos de auditagem, como a totalização da contagem dos resultados dos boletins impressos de cada seção eleitoral e o acompanhamento por parte da Polícia Federal, do Ministério Público, de partidos políticos e setores da sociedade civil organizada de diversas etapas do processo eleitoral.
'PGR tem que ser incômodo, sem medo de contrariar', dizem procuradores
Reunidos nesta terça (19), no Fórum Digital Corrupção em Debate, promovido pelo Estadão e o Instituto Não Aceito Corrupção, integrantes do Ministério Público Federal e do Estadual debateram a atuação da Procuradoria-Geral da República no governo Bolsonaro, chefiada por Augusto Aras. Um dia após novo ataque do chefe do Executivo ao sistema eleitoral, durante encontro com embaixadores, procuradores questionaram o comportamento da PGR, frequentemente acusada de alinhamento com o Planalto.
"O PGR tem que fugir das polarizações, ser técnico, mas não pode transmitir dúvida, se age por interesses pessoais ou se tem medo de contrariar", afirmou Ubiratan Cazetta, procurador regional da República da 1ª Região e presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. "O procurador-geral tem que ser incômodo, dizendo sim e não. Isso é o que se espera."