Fux define eleições 2022 como momento sensível e cobra tolerância dos candidatos
''O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos'', disse Fux na volta dos trabalhos colegiados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu em seu discurso de retomada das atividades do Judiciário nesta segunda-feira (1º) que a realização das eleições 2022 será "um dos momentos mais sensíveis" do regime democrático brasileiro.
O ministro cobrou tolerância dos candidatos para que a disputa seja marcada por estabilidade e o ano se encerre "sem incidentes".
"O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos cargos eletivos respeitem os seus adversários, que não são seus inimigos; confia na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022", disse Fux.
Esta foi a primeira manifestação pública do ministro após dezenas de entidades defenderem a democracia, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas eletrônicas durante evento com embaixadores no Palácio do Planalto.
A dois meses de passar o controle da Corte para a ministra Rosa Weber, Fux realizou nesta segunda seu penúltimo discurso como presidente, caso não haja novos atritos com o governo que venham a demandar manifestações.
A defesa do processo eleitoral foi uma das marcas da fala do ministro diante das investidas recentes.
"Felizmente, nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo, mercê de ostentar no seu organismo uma Justiça Eleitoral transparente, compreensível, e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral", afirmou.
O ministro dedicou parte do tempo da sessão para cobrar dos candidatos respeito e ponderação nas declarações durante a campanha para evitar conflitos, como o que vitimou o petista Marcelo de Arruda, em Foz do Iguaçu (PR), após um apoiador de Bolsonaro invadir a tiros sua festa de aniversário com tema do PT .
"Nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, permaneçamos leais à nossa Constituição Federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância", destacou em outro momento.
Assunto presente na maioria dos eventos envolvendo autoridades do Judiciário, as urnas eletrônicas e o processo eleitoral também foram firmemente defendidos por Fux. Assim como o Supremo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trocará de comando durante o período de campanha.
O ministro Alexandre de Moraes assume no próximo dia 14 o cargo do atual presidente da Corte, Edson Fachin. Os dois tribunais firmaram parcerias de cooperação para combater a desinformação e devem continuar a atuar em parceria. O ministro parabenizou Fachin "pela singular destreza com que tem comandado" a Corte Eleitoral e estendeu os elogios a Moraes.
"Nesse contexto de pluralidade e de interdependência, a prosperidade do nosso Brasil - seja qual for o resultado das urnas - exige que, ao longo de todo esse processo, sejamos capazes de exercer e de inspirar nos nossos concidadãos os valores da civilidade, do respeito, e do diálogo", disse. "Afinal, vivemos em Estado Democrático de Direito, em que todos têm garantidas pela Constituição as liberdades de se manifestar e de expressar suas divergências, sem censuras ou retaliações", completo.
O ambiente hostil da pré-campanha se refletiu em trechos do discurso de Fux: "O período eleitoral naturalmente desperta as nossas paixões, mas forçoso ter em mente que o exercício dessas liberdades exige respeito e responsabilidade para com o próximo e para com o país".
Como fez em seus últimos discursos, o ministro destacou o papel do Supremo na defesa da Constituição e das instituições.
Como de praxe, o discurso ainda apresentou um apanhado das principais pautas do semestre, que terá discussões importantes sobre regras eleitorais e o teto de gastos da administração pública - este último já figura como um dos principais pontos dos planos de governo de alguns candidatos, como o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que prometem revogar a regra.