Vereadores de Olinda aprovam projeto que institui o Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas

A Câmara Municipal de Olinda aprovou, nesta terça-feira (9), em sessão extraordinária, o projeto de lei de nº 38.2022, que institui o Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas no município.

De autoria do vereador Vinicius Castello (PT), o PL altera o que antes era chamado de “Dia do Índio”, celebrado no dia 19 de abril. Para o parlamentar, a nomeação anterior é incompatível com a realidade e carrega heranças da colonização. Agora a matéria segue para a sanção do prefeito de Olinda Lupércio (SD). 

“Apesar da expressão ter sido criada como uma forma de homenagem, fica evidente que o termo é compatível com as heranças coloniais e uma tradição epistemológica que coloca esses povos numa situação onde não há destaque a sua pluralidade étnica”, explicou Castello. 

"É necessário destacar a pluralidade étnica, o contexto histórico e a luta destes povos originários, que historicamente tiveram seus direitos vilipendiados e seguem esquecidos e constantemente violados dentro e fora de seus territórios. Assim, o mínimo que pode ser feito, diante dos questionamentos desses povos aos termos que vêm sendo utilizados para homenagens, é escutá-los e buscar fazer a homenagem de forma que não agregue mais discriminação ou passe a ideia de inferiorização da sua cultura", arremata o petista.

O PL é fruto de uma construção conjunta com a Associação Indígena em Contexto Urbano Karaxuwanassau (Assicuka) - primeira associação de indígenas em contexto urbano, sediada no Recife, que atua para o reconhecimento e luta pelos direitos dos povos indígenas.

A aprovação do projeto ocorre no mesmo dia em que é  comemorado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1994, a data é dedicada a homenagear e reconhecer as tradições dos povos indígenas e também serve de alerta sobre direitos e garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.