OAB Uberlândia exonera advogada que fez declaração ofendendo nordestinos e Defensoria Pública pede indenização de R$ 100 mil
A advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes vai responder uma ação civil pública por incitar a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime
Após apuração dos fatos envolvendo a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que aparece em vídeo divulgado nas redes sociais ofendendo os nordestinos, logo após a apuração dos votos do primeiro turno (o ex-presidente Lula teve maior número de votos na Região Nordeste), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Uberlândia decidiu exonerá-la do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada por suas palavras xenofóbicas e preconceituosas.
Além disso, o presidente da OAB Uberlândia, Dr. José Eduardo Batista, informou que já "determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região".
Através de nota enviada à imprensa, a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes disse: "venho a público me desculpar por compreender a infelicidade do que foi falado, uma vez que é totalmente incompatível com meus valores. Minha conduta, embora reprovável, não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente", dizia a nota.
Porém, a afirmação da advogada não condiz com a legislação. Tanto que a Defensoria Pública de Minas Gerais já propôs uma ação civil pública contra Flávia Aparecida por "incitar a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Na ação, o órgão pede que a advogada pague uma quantia de R$ 100 mil por danos morais. Esse valor, caso sentenciado pela justiça, será destinado a entidades de combate ao preconceito, racismo e xenofobia. Além disso, a Defensoria Pública de Minas Gerais pede na ação que a advogada retrate das declarações pelas vias adequadas.
Desculpas da OAB Uberlândia
Ainda no posicionamento do presidente José Eduardo Batista, ele ressalta as sinceras desculpas da OAB Uberlândia "ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais".
E reitera que "a OAB Uberlandense não compactua com o posicionamento da advogada e está profundamente constrangida e envergonhada com os fatos veiculados em rede nacional".