ELEIÇÕES 2022
Lula aciona TSE pela 4ª vez contra campanha de Bolsonaro e pede pagamento R$60 em multa
Lula (PT) pede que Bolsonaro (PL) seja condenado ao pagamento de multa de R$60 mil por descumprir decisão do TSE
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Julianna Valença
Publicado em 10/10/2022 às 18:01
| Atualizado em 10/10/2022 às 18:04
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Com informações da Agência Estado
Os advogados da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral pela quarta vez para derrubar publicações que ligam o petista ao PCC.
O petista pede que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja condenado ao pagamento de multa de R$ 60 mil em razão da publicação que sustenta que 'Marcola', apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), declarou voto em Lula.
A campanha também pede que os posts sobre o conteúdo sejam excluídos e que seja reiterada ordem de abstenção de novas publicações com o tema, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento.
A petição remetida ao TSE alega descumprimento da decisão dada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, no primeiro turno das eleições. Na ocasião, o magistrado destacou que a informação é 'inverídica e descontextualizada'.
Os advogados do PT dizem que, mesmo após 'ordem expressa de abstenção', Bolsonaro foi ao Twitter e realizou quatro publicações que 'atropelam os termos' das decisões do TSE. Os representantes de Lula diz que é 'imperioso' que Bolsonaro cumpra dos despachos da corte eleitoral.
"É inconcebível um candidato ao mais alto cargo do Poder Executivo desdenhar deste c. Tribunal Superior Eleitoral. Por estas razões, nessa oportunidade, impende que a multa por descumprimento da medida liminar seja exemplar e, de forma efetiva, iniba a repetição do ilícito", diz trecho da representação levada à corte eleitoral.
