Após o ministro das Comunicações, Fábio Faria, convocar a imprensa para apresentar acusações contra rádio de todo o País, por supostamente não veicularem inserções do candidato Jiar Bolsonaro (PL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexadre de Moraes, classificou as denúncias como "extremaente graves", mas "sem base documental". O ministro determinou prazo de 24h para apresentação de provas. 

"Determino, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que a coligação requerente ADITE a petição inicial com a juntada de provas e/ou documentos sérios que comprovem sua alegação, sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia e determinação de instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral praticado pelos autores", decidiu Moraes.

"Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", continuou Moraes. 

Segundo o ministro, apesar de ter buscado a Corte, a equipe jurídica da campanha do presidente não apresentou qualquer prova. 

"Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia”", alegou Moraes no despacho.

DENÚNCIA DE FÁBIO FARIA

Na noite desta segunda-feira (24), Fábio Faria convocou a imprensa para um pronunciamento. 

"Em auditoria realizada após uma denúncia, foi levantado que várias rádios publicaram mais inserções do PT do que do presidente Bolsonaro. De 7 a 21 de outubro, após dupla checagem, foi levantado o número de 154 mil inserções a menos para a campanha do Bolsonaro", relatou o ministro.

Apesar de estar com papéis em mãos, Faria não apresentou uma denúncia formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela fiscalização. Apenas disse ter informado o fato ao ministro Alexandre de Moraes, em conversa informal.

"Essa é uma grave violação do sistema eleitoral! Estamos indignados e estamos tomando as medidas cabíveis junto ao TSE. Nós, que preservamos a democracia e direito de igualdade, queremos uma campanha limpa e justa", reiterou, a menos de uma semana para a votação do segundo turno.