RÁDIOS: qual a decisão de ALEXANDRE DE MORAES? BOLSONARO pode ser punido? Veja o que diz o TSE
Moraes destacou na decisão que a equipe de Bolsonaro "abandonou o pedido inicial e passou a indicar uma 'pequena amostragem de oito rádios'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar supostas irregularidades de rádios, sobretudo do Norte e do Nordeste, por favorecer o candidato Lula (PT) nas inserções da propaganda eleitoral obrigatória.
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Moraes destacou na decisão que a equipe de Bolsonaro "abandonou o pedido inicial e passou a indicar uma 'pequena amostragem de oito rádios', o que representa 0,16% do universo estatístico apontado".
"Diante de discrepâncias tão gritantes, esses dados jamais poderiam ser chamados de 'prova' ou 'auditoria'", afirmou o ministro.
"Não restam dúvidas de que os autores - que deveriam ter realizado sua atribuição de fiscalizar as inserções de rádio e televisão de sua campanha - apontaram uma suposta fraude eleitoral às vésperas do segundo turno do pleito sem base documental crível, ausente, portanto, qualquer indício mínimo de prova, em manifesta afronta à Lei n. 9.504, de 1997, segundo a qual as reclamações e representações relativas ao seu descumprimento devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias".
O ministro determinou a expedição de ofício ao procurador-geral eleitoral, que poderá investigar o caso e acarretar em crime eleitoral por parte da campanha do presidente.
DENÚNCIA DA CAMPANHA DE BOLSONARO:
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) atendeu ao pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou dentro do prazo o que classifica como auditoria das inserções publicitárias do presidente veiculadas em rádios de todo o País.
O problema é que a denúncia feita ao TSE, que já disse não ter responsabilidade sobre a veiculação das inserções, apresenta uma série de inconsistências. Um servidor do TSE também foi exonerado nesta terça-feira (25), o que tem levantado ainda mais teorias conspiratórias envolvendo as acusações da campanha de Bolsonaro.
A campanha de Jair Bolsonaro, por meio do ministro das Comunicações, Fábio Faria, alega que rádios de todo o País, sobretudo no Nordeste, deixaram de veicular inserções publicitárias da campanha do presidente. Ao todo, segundo a campanha, teriam deixado de ir ao ar 154 mil inserções.
No momento da acusação, a campanha não apresentou provas, mas disse ter pronta uma "auditoria" sobre as inserções veiculadas em rádios. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu o prazo de 24h para que as provas fossem apresentadas no bojo da denúncia ao tribunal, o que foi feito pela campanha de Bolsonaro.