O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assumir o cargo no dia 1º de jeneiro com o desafio de enfrentar a fome no Brasil. O País tem hoje 33,1 milhões de famintos, que dormem sem saber se terão comida no prato no dia seguinte. No Nordeste, região que lhe garantiu a vitória nas urnas, a cada dez pessoas, quatro não têm o que comer.
Em discurso emocionado, Lula disse que sua prioridade será a área social, deixando em polvorosa o mercado, economistas e políticos. Tratou como missão de vida, entregar o País com as pessoas tomando café, almoçando e jantando.
Quem passa necessidade sabe o que isso significa. O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU em 2014 e voltou em 2021. A crise econômica e a pandemia da covid-19, empurrou milhões de famílias para esta condição. Em Pernambuco 2 milhões de pessoas passam fome e não é incomum encontrar famílias inteiras que esperam a hora do almoço para fazer a primeira refeição do dia ou até mesmo o jantar.
Diante deste cenário se explica a necessidade de retomar o programa Bolsa Família e refletir sobre a eficiência dos programas de transferêcia de renda adotados pelo País ao longo da história. O presidente Lula quer retomar o Bolsa Família, depois que ele foi substituído pelo Auxílio Brasil em 2021, em um movimento do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como não consta no Orçamentoa previsão de manutenção do valor de R$ 600 para as mais de 20 milhões de famílias beneficiadas pelo programa, a equipe do novo governo sugeriu a PEC da Transição, que deixa o pagamento do Bolsa Família fora do Teto de Gastos durante os quatro anos de Lula e garante o pagamento dos R$ 600, além de um adicional de R$ 150 para crianças de até 6 anos. A mudança significa um gasto de R$ 175 billhões acima do teto.
Enquanto economistas tentam alertar Lula sobre as questões fiscais e o mercado faz cara feia para a decisão de priorizar o social, a volta do Bolsa Família poderá significar, mais uma vez, uma alternativa para combater a extrema pobreza no Brasil.
Programas de transferência
Até o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a assistência social no País estava associada à filantropia e não aos direitos. Em 2001 foi criado o Bolsa Escola, primeiro programa nacional de transferência de renda condicionada, vinculado à educação. Com proposta de universalizar a educação fundamental, fornecia bolsas para crianças de 7 a 14 anos, a partir de critérios de renda familiar.
Também foi durante a gestão FHC que se criou o Cadstro Único (CadÚnico), utilizado até hoje como base para o repasse de recursos de programas sociais, como o Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Auxílio Brasil e outros.
Quando Lula assumiu seu primeiro mandato, em 2003, criou o Bolsa Família, com o propósito de romper com o ciclo de pobreza no Brasil. O programa de transferência de renda condicionada agregava quatro programas existentes (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás).
"O Bolsa Família tinha uma política social mas consistente, porque não se resumia ao aux financeiro. A concepção do programa tem uma essência fundada em um diagnóstico, no ciclo de reprodução da pobreza e no modo como esse ciclo poderia ser rompido", analisa o professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, Sidartha Sória da Silva.
Ele reforça que o Bolsa Família é um programa mais sofisticado, na medida em que foi precedido por uma análise de diagnóstico e por levar em consideração que a pobreza se reproduz. "Famílias pobres geram filhos e descendentes pobres. Sem condições de manter os filhos na escola para completar o ciclo educacional, eles não conseguirão ter condições no mercado de trabalho melhores que seus pais. A pobreza faz com que os filhos tenham a vida escolar abreviada para ajudar em casa. O Bolsa Família permite romper com esse ciclo", destaca.
Por outro lado, o Auxílio Brasil é considerado pelos especilaistas como um programa focado apenas no repasse de recursos, embora também tenha como foco as famílias em condição de pobreza e extrema pobreza. O economista Sandro Prado diz que o valor do Auxílio Brasil pode mudar de acordo com a classificação de pobreza e extrema pobreza.
"Outra questão é que no ano da eleição o valor foi sextuplicado no orçamento e por isso o novo governo terá que se adequar. O Auxílio trouxe a vantagem de incluir mulheres grávidas e pessoas de até 21 anos", lembra.
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