PROTESTOS NO BRASIL
PROTESTOS NO BRASIL: Ministro do STF nega habeas corpus coletivo para manifestantes antidemocráticos
Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Civis e Militares dos Estados estão monitorando os protestos e liberando todas as ruas e estradas que voltaram a ser bloqueadas
Cadastrado por
Katarina Moraes
Publicado em 19/11/2022 às 13:21
| Atualizado em 19/11/2022 às 13:25
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Da Estadão Conteúdo
O ministro mandou arquivar o pedido por ver 'flagrante inadmissibilidade'. "Arquivem-se imediatamente os autos, independentemente de publicação, sem nova conclusão dos autos em caso de interposição de recurso", escreveu.
O pedido havia sido feito pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Ele afirmou que o salvo conduto é necessário para assegurar a liberdade de manifestação, reunião e locomoção.
"Ao Poder Judiciário não cabe usurpar competência do Poder Legislativo, nem atuar como legislador positivo, imiscuindo-se sem fundamento em permissivo constitucional de controle de constitucionalidade abstrato, impondo à sociedade medidas restritivas a direitos constitucionais, sem competência e sem observância dos princípios constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade", diz um trecho do pedido.
Por ordem do STF, a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Civis e Militares dos Estados estão monitorando os protestos e liberando todas as ruas e estradas que voltaram a ser bloqueadas. Como mostrou o Estadão, relatórios de inteligência produzidos até o momento atribuem a liderança dos atos a políticos, policiais, sindicalistas e ruralistas.
Após desmobilizar todos os bloqueios em rodovias federais, a PRF identificou novas interdições: 18 totais e nove parciais, em quatro Estados. Os protestos nas estradas se somam aos acampamentos e manifestações promovidos em frente a quartéis.
Situação das estradas hoje (19/11)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está investigando a quantidade de estradas bloqueadas no país, promovidas por caminhoneiros bolsonaristas, que interrompem o tráfego.
O motivo das rodovias interditadas seria uma forma de protesto ao resultado oficial da eleição presidencial, que não satisfez os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) diante da sua derrota.
OS CAMINHONEIROS ESTÃO EM GREVE?
O boato de que uma suposta greve estava sendo promovida pelos caminhoneiros não é confirmado.
O que está sendo analisado pelos órgãos competentes é o aumento de manifestações em frente a quartéis, que subiram de 17 para 27 neste sábado (19), e as estradas bloqueadas.
O Boletim da PRF, divulgado na manhã deste sábado (19), às 8:57, confirma que há 18 interdições totais e nove parciais em quatro Estados.
Em novembro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia determinado que empresários que financiassem atos antidemocráticos teriam sua conta bloqueada.
BLOQUEIOS nas ESTRADAS: Moraes classifica atos como "criminosos"
No entanto, há suspeitas de que as estradas bloqueadas estejam sendo encorajadas pelos empregadores de caminhoneiros, o que caracterizaria locaute e necessita de responsabilização legal.
Além disso, foram encontrados áudios circulando em grupos bolsonaristas em que os caminhoneiros, além de sugerem bloquear as rodovias, afirmavam pretender resistir a uma possível ação policial.
BLOQUEIOS NAS ESTRADAS HOJE
De acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o total de manifestações desfeitas foi de 1173.
As estadas bloqueadas registradas pela organização foram nas regiões de:
- Sorriso/MT (2X)
- Porto Velho/RO (2x)
- Ouro Preto do Oeste/RO
- Ariquemes/RO
- Jaru/RO
- Ji-Paraná/RO
- Presidente Médici/RO
- Campo Novo do Parecis/MT
- Sapezal/MT
- Novo Progresso/PA (2x)
- Itaituba/PA
- Itapoã do Oeste/RO
- União da Vitória/PR (2x)
- Cacoal/RO
