SUSPENSÃO
ALEXANDRE DE MORAES toma decisão a favor de bolsonaristas, mas não poupa CARLA ZAMBELLI; veja o que decidiu o ministro
O presidente do STF determinou a reativação das contas dos deputados federais eleitos Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer
Cadastrado por
Mirella Araújo
Publicado em 09/12/2022 às 16:58
| Atualizado em 09/12/2022 às 16:58
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Com informações do Estadão Conteúdo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STF),
Alexandre de Moraes, determinou a reativação de contas de mais três deputados bolsonaristas que divulgaram 'mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito'.
A decisão do ministro foi assinada, nesta quinta-feira (8), e atinge os perfis de Coronel Tadeu, José Antonio dos Santos Medeiros e Cabo Gilberto. Antes, o magistrado já havia liberado as contas dos parlamentares Major Vitor Hugo (PL-BA) e Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e dos deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO).
As ordens de desbloqueio das contas já foram publicadas no mural do Tribunal Superior Eleitoral. Caso os parlamentares voltem a publicado conteúdos já derrubados pela Corte ou postarem outras 'mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito' terão de arcar com multa de R$ 20 mil. O valor poderá, inclusive, ser descontado diretamente dos salários pagos pela Câmara.
No entanto, o deputado federal Marcelo Van Hattem se disse surpreso com a decisão de Moraes, afirmando que suas contas não haviam sido suspensas. "Recebi com surpresa a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de 'reativar' minhas contas nas redes sociais pois elas nunca estiveram bloqueadas ou suspensas por qualquer decisão do TSE", disse o parlamentar, em seu perfil no Twitter.
O deputado federal Nikolas Ferreira classificou a decisão de Alexandre de Moraes como uma "tornozeleira virtual". "Depois de um mês silenciado, meu Twitter retorna. Um passo importante, mas longe de ser uma vitória. Comemorar o que, afinal? Um parlamentar receber o direito de…falar? Ainda somos reféns e temos a nossa liberdade de expressão tolhida.
ZAMBELLI
Também foi divulgado o despacho em que Alexandre de Moraes determina ao Youtube e ao Instagram a remoção imediata de publicações que divulgaram vídeo da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) contra a 'integridade e a normalidade do processo eleitoral'.
No documento, o ministro diz que o perfil do marido da parlamentar Coronel Aginaldo, tem sido usado para 'postagens da deputada em descumprimento a decisão judicial' - o perfil de Zambelli está suspenso por ordem do TSE.
Na segunda-feira (5), o TSE publicou despacho em que Alexandre de Moraes negou o pedido da deputada para reativar suas redes sociais. Na ocasião, o magistrado retirou o sigilo do procedimento que tramita contra a deputada no TSE. Foi no bojo da mesma petição que o presidente da Corte eleitoral derrubou vídeos gravados pela deputada e divulgados em outros perfis nas redes sociais.
No novo despacho, o ministro destacou que a 'a divulgação, consciente e deliberada de informações falsas sobre a atuação da Justiça Eleitoral ou das autoridades ou servidores que a compõem, atribuindo-lhes, direta ou indiretamente, comportamento fraudulento ou ilícito, implica na promoção de desordem informativa que prejudica, substancialmente, a realização de seus correspondentes encargos institucionais'.
"É evidente que a manifestação pública detectada possui potencial para tumultuar o processo eleitoral, na medida em que, implicitamente, incentiva comportamentos ilegais e beligerantes, atraindo, como consequência, a possibilidade de altercações ou episódios potencialmente violentos", ressaltou.
