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POSSE DE LULA: Portaria que impedia a presença de Nicolás Maduro na posse de Lula é REVOGADA
A posse de Lula será realizada no próximo domingo (1º)
Cadastrado por
Cássio Oliveira
Publicado em 30/12/2022 às 10:23
| Atualizado em 30/12/2022 às 10:25
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Foi revogada, nesta sexta-feira (30), pelos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, a portaria que os dois órgãos assinaram em agosto de 2019 e que impediam a entrada do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Brasil.
As portarias poderiam barrar a presença de Maduro na solenidade de posse do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorre neste domingo, 1º de janeiro de 2023.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a equipe de Lula comunicou a integrantes do Itamaraty que "todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas" deveriam ser convidados para a posse - o que inclui a Venezuela.
Maduro na posse de Lula
O convite e a vinda de Maduro, no entanto, esbarravam nessa portaria do governo Bolsonaro.
A Portaria Interministerial nº 7, de 19 de agosto de 2019, assinada pelos então ministros da Justiça, Sérgio Moro, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, trouxe o regramento para impedir "ingresso no País de altos funcionários do regime venezuelano, que, por seus atos, contrariam princípios e objetivos da Constituição Federal, atentando contra a democracia, a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos".
Maduro fazia parte da lista elaborada pelo Itamaraty com base nessa portaria.
A revogação do ato foi assinada na quinta-feira, 29, pelo ministro da Justiça e Segurança substituto, Antonio Ramirez Lorenzo, e o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30.
