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STF rejeita pedido de ROBERTO JEFFERSON para declarar suspeição de Moraes

Jefferson está preso preventivamente por ordem de Moraes, em regime fechado, desde outubro do ano passado

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Ana Maria Miranda

Publicado em 11/02/2023 às 16:09
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Jefferson está preso preventivamente por ordem de Moraes, em regime fechado, desde outubro do ano passado
Jefferson está preso preventivamente por ordem de Moraes, em regime fechado, desde outubro do ano passado - VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Por Lavínia Kaucz, do Estadão Conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, pedido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) para declarar suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos 4781 (das fake news) e 4874 (das milícias digitais antidemocráticas) - nos quais ele é investigado. O referendo à decisão da relatora da petição, ministra Rosa Weber, foi dado em sessão virtual encerrada ontem.

Uma das justificativas apresentadas pelo ex-deputado para pedir a suspeição é o fato de Moraes ter vencido duas ações indenizatórias contra Jefferson no valor de R$ 154 mil. Ele também alegou que Moraes decretou sua prisão preventiva contrariamente à manifestação da Procuradoria-Geral da República e que o ministro abriu o inquérito 4874 de ofício em desfavor de Jefferson.

Rosa apontou a hipótese de "suspeição provocada" - quando uma das partes do processo age com o objetivo de afastar o juiz da ação. Após ser alvo de busca e apreensão em um dos inquéritos, em 2020, o ex-deputado passou a proferir ofensas a Moraes por meio de veículos de comunicação.

QUEM É ROBERTO JEFFERSON, ex-deputado PRESO por ARSENAL DE ARMAS na ELEIÇÃO

Ela também afirmou que já passou o tempo hábil para pedir a suspeição de Moraes como relator dos inquéritos. "Havendo causas preexistentes, a suspeição deve ser suscitada, nesta Corte, até cinco (05) dias após a distribuição do feito. Estando em curso o processo, as causas supervenientes que conduzem à suspeição do Relator devem ser arguidas na primeira oportunidade para a parte interessada falar nos autos", escreveu na decisão.

PRISÃO DE ROBERTO JEFFERSON

Jefferson está preso preventivamente por ordem de Moraes, em regime fechado, desde outubro do ano passado, quando recebeu policiais a tiros. Antes, o ex-deputado já estava em regime aberto sob suspeita de orquestrar ataques a instituições.

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