JOIAS BOLSONARO: Receita Federal vai investigar segundo pacote de joias para Bolsonaro que entrou ilegalmente no País
A existência deste segundo pacote de joias foi revelada ao Estadão pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que participava da comitiva brasileira naquela viagem.
Por Adriana Fernandes e André Borges, da Estadão Conteúdo
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (6) que vai investigar a entrada de um segundo pacote de joias trazidos pelo governo Jair Bolsonaro ao País, como presente do regime da Arábia Saudita.
A existência deste segundo pacote de joias foi revelada ao Estadão na sexta-feira (3) pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que participava da comitiva brasileira naquela viagem.
Em entrevista, o ex-ministro Bento Albuquerque relatou o que ocorreu. Segundo o almirante, ele e sua comitiva estavam deixando a Arábia Saudita, quando um representante do governo saudita os encontrou no hotel e entregou dois pacotes.
"Esses pacotes foram distribuídos nas malas. Uma ficou com o Marco Soeiro, a outra eu não sei com qual membro da comitiva", disse, afirmando que não tinha conhecimento do conteúdo das caixas.
O conjunto de brilhantes avaliado em R$ 16,5 milhões e que, como confirmou Albuquerque, era destinado à primeira-dama Michelle Bolsonaro, ficou retido na alfândega.
Um segundo pacote com joias mais simples, incluindo relógio e caneta, porém, passou pela alfândega dentro da bagagem de outro viajante, que ele disse não saber qual.
De São Paulo, a comitiva pegou um voo para Brasília e trouxe o segundo estojo, sem passar pela alfândega, como o próprio Albuquerque reconhece.
"Quando nós chegamos em Brasília, nós abrimos o outro pacote, que tinha relógio... era uma caixa de relógio... não sei se... tinham mais algumas coisas, e era um presente. Então, o que nós fizemos? Nós pegamos, fizemos um documento, encaminhamos para a Receita Federal ou para o Serviço de Patrimônio da União... não sei, quem fez isso foi o gabinete (do MME). E foi isso", afirmou
A Receita vai averiguar quem transportou o pacote e que medidas serão tomadas. "Matérias jornalísticas mencionam a existência de um outro pacote de joias que teria ingressado no país, o que somente seria possível se trazido por outro viajante, diferente daquele alvo da fiscalização aduaneira", declarou o órgão federal.
"O fato pode configurar em tese violação da legislação aduaneira também pelo outro viajante, por falta de declaração e recolhimento dos tributos."
Diante dos fatos, a Receita Federal informou que tomará as providências cabíveis "para esclarecimento e cumprimento da legislação aduaneira, sem prejuízo de análise e esclarecimento a respeito da destinação do bem".
O órgão explicou ainda que o procedimento de seleção de passageiros leva em consideração critérios de gerenciamento de risco, baseados em um conjunto de informações relativas ao voo, ao passageiro e às características da viagem.
Segundo apurou o Estadão, o ex-ministro Bento Albuquerque também poderá responder por esses bens não declarados, já que admitiu publicamente que outros itens estavam na bagagem de sua comitiva.
Dino pede para PF abrir inquérito sobre joias enviadas a Bolsonaro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu à Polícia Federal (PF) que investigue a tentativa do governo do Bolsonaro de trazer, de forma ilegal, as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões ao Brasil.
"Os fatos, da forma como se apresentam, podem configurar crimes contra a Administração Pública tipificados no Código Penal, entre outros. No caso, havendo lesões a serviços e interesses da União, assim como à vista da repercussão internacional do itinerário em tese criminoso, impõe-se a atuação investigativa da Polícia Federal", escreveu Dino em ofício enviado na manhã desta segunda-feira ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.