Bolsonaro listou como pessoal presentes do governo saudita e levou na mudança ao deixar presidência
Polícia Federal vai investigar como itens entraram no Brasil sem passar pela Receita Federal e por que foram levados pelo ex-presidente, já que eram presentes pertencentes ao Estado
Após investigações iniciais, a Polícia Federal conseguiu descobrir que o segundo pacote de presentes do governo da Arábia Saudita ao governo brasileiro - continha relógio, caneta, abotoaduras, anel, todos da marca de diamantes Chopard - foi listado como acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro. E, com isso, conseguiu entrar no Brasil sem passar pela alfândega.
Entretanto, os bens em questão, assim como as joias presenteadas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (essas sim foram apreendidas pela Receita Federal), não se enquadram na lei como objetos de natureza pessoal de um chefe de estado - roupas, perfumes, bebidas. E tão pouco são itens com finalidade documental, que seja material para arquivo bibliográfico ou museológico.
A legislação indica que os presentes recebidos em eventos e cerimônias com chefes de Estado de outros países não são caracterizados como itens de acervo privado do presidente da República, mas sim pertencentes ao Estado brasileiro. Ou seja, Bolsonaro, ao deixar à presidência, não poderia levar os presentes dados pelo governo saudita - entregue quando uma comitiva do ex-presidente esteve no país do Oriente Médio.
A Polícia Federal teve acesso a lista apresentada por Jair Bolsonaro dos itens declarados como pessoais ao deixar o governo. O documento, agora, será incluído no inquérito e, na sequência das investigações, a PF vai buscar ouvir funcionários que viajaram durante a comitiva que viajou à Arábia Saudita e realizaram o transporte do pacote com os presentes, além de incluir os bens como particular do ex-presidente.
Como Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro de 2022 - viajou antes de encerrar o seu mandato -, a Polícia Federal vai investigar se o ex-presidente levou as joias para fora do Brasil.
BOLSONARO LEVOU O RELÓGIO
De acordo com o portal G1, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, teria confirmado a alguns aliados do ex-presidente que ele catalogou e levou na mudança o relógio dado pelo governo saudita.
O ex-funcionário de Bolsonaro ainda teria garantido que o ex-presidente tinha uma espécie de acervo pessoal nos Palácios do Planalto e da Alvorada com todos os presentes que ganhava.
De posse dessa lista, a Polícia Federal vai investigar como o pacote com os presentes entrou no Brasil sem ser declarado na Receita Federal e como tais itens foram levados por Bolsonaro, já que eram pertencentes ao Estado brasileiro.