Associação Municipalista cobra a Raquel Lyra repactuação de convênios firmados entre o governo estadual e as prefeituras.
Segundo o levantamento feito pela Amupe, os convênios rompidos eram ligados a áreas de infraestrutura, como pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico, por exemplo.
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), participou, nesta quarta-feira (15), de uma reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.
O tema do encontro foi para tratar dos convênios celebrados em dezembro de 2022, no final da gestão do então governador Paulo Câmara (PSB), e que foram rompidos pelo Governo do Estado na atual gestão de Raquel Lyra, atingindo 17 municípios pernambucanos.
Márcia Conrado solicitou ao Executivo uma proposta de repactuação dos acordos para que as prefeituras não sejam prejudicadas.
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“Tão logo que recebi a informação sobre o rompimento dos convênios, a Amupe realizou um mapeamento que constatou o rompimento de convênios com 17 municípios. Com este estudo em mãos, procuramos o Governo do Estado, que nos recebeu muito bem e ouviu a nossa proposta”, declarou a presidente da Amupe.
Ainda segundo o mapeamento feito pela instituição, os convênios rompidos eram ligados a áreas de infraestrutura, como pavimentação de ruas e recapeamento asfáltico, por exemplo.
Durante o período de transição, o relatório de gestão apresentado pela vice-governadora Priscila Krause (Cidadania), apontou que havia 75 contratos de obras que precisavam ser concluídas, no entanto, desse total, 56 obras teriam que ser finalizadas neste ano, mas nem todas contam previsão orçamentária na LOA de 2023 para serem executadas.
De acordo com publicação do Blog de Jamildo, no dia 9 de março, a justificativa jurídica do Governo do Estado para a suspensão de alguns convênios com as prefeituras, se deu pela "racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco", determinada pela governadora no Decreto Estadual 54.394, de 5 de janeiro de 2023.
Do ponto de vista político, segundo fontes ligadas a oposição, sob reserva, o que tem repercutido é o fato de que nos municípios atingidos pela revogação, os prefeitos não teriam apoiado a governadora nas eleições de 2022.
Tiveram os contratos suspensos as cidades de: Belém de Maria, Itapetim, Petrolândia, Brejinho, Araçoiaba, Sertânia, Lagoa Grande, Verdejante, Ingazeira, Surubim, Afogados da Ingazeira, Saloá, Parnamirim, Panelas, Jupi, Brejão e Garanhuns.
A presidente da Amupe destacou ainda que o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, se comprometeu em verificar a questão e já agendou um novo encontro, que ocorrerá nos próximos dias, para discutir o assunto.
“A Amupe segue atuante em defesa dos municípios visando sempre a melhoria de vida do povo pernambucano”, concluiu a prefeita, que estava acompanhada do deputado estadual e ex-presidente da Amupe, José Patriota (PSB).